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Navegando por Autor Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

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A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento.
Silva, Leila Bitencourt Reis da; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
1-Jul-2020
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A investigação social para aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Luís Eduardo Pôrto
18-Nov-2014
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A investigação social para aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Luís Eduardo Pôrto
18-Nov-2014
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A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Ferreira, Paula Camila Veiga
14-Mai-2019
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A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
Arantes, Bruno Camilloto; Lopes, Lucas Miotto; Arantes, Bruno Camilloto; Lopes, Lucas Miotto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
24-Mar-2022
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A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.
Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Carminate, Raphael Furtado
Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
16-Jun-2020
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Acesso à justiça, mediação judicial e fomento à desinvisibilização social.
Ferreira, Paula Camila Veiga; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
14-Mai-2019
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Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.
Alves, Amauri Cesar; Alves, Amauri Cesar; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Wânia Guimarães Rabello de
Linhares, Roberta Castro Lana
21-Jan-2021
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Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.
Alves, Amauri Cesar; Alves, Amauri Cesar; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Wânia Guimarães Rabello de
Linhares, Roberta Castro Lana
21-Jan-2021
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Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Arantes, Bruno Camilloto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Arantes, Bruno Camilloto; Faria, Alexandra Clara Ferreira
Godói, Nayder Rommel de Araújo
15-Set-2020
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Análise jurimétrica das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acerca da incapacidade absoluta das pessoas com deficiência após o advento da Lei 13.146/2015.
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Carminate, Raphael Furtado
Oliveira, Ana Flávia Delgado
1-Ago-2024
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Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Milanez, Felipe Comarela; Lana, Henrique Avelino Rodrigues de Paula
Estêves, Guilherme Mesquita
12-Jun-2020
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Anonimização do doador e biobancos de reprodução assistida.
Faria, Alexandra Clara Ferreira; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
14-Mai-2019
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Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.
Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Berlini, Luciana Fernandes
Souza, Josiene Aparecida de
29-Jul-2020
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Autonomia do paciente, políticas públicas de incorporação de terapêuticas pelo SUS na pandemia de COVID-19 e o papel da medicina baseada em evidências.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
19-Jan-2022
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Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva; Meirelles, Ana Thereza
Ribeiro, Karine Lemos Gomes
22-Set-2021
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Boas práticas no tratamento de dados pessoais de adolescentes.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Schettini, Beatriz; Carminate, Raphael Furtado
Santos, Alexandre Guilherme dos
9-Ago-2022
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Colonialidade de dados e opacidade algorítmica : autodeterminação informativa nas políticas do Instagram.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Magalhães, Rodrigo Almeida; Milanez, Felipe Comarela
Dias, Sabrina Pedrosa
9-Set-2024
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Considerações jurídicas sobre a participação das celebridades na publicidade ilícta.
Bolwerk, Aloísio Alencar; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
14-Mai-2019
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Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.
Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Arantes, Bruno Camilloto; Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Leite, Rafaela Fernandes
29-Jul-2020
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