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A eficácia social do princípio da igualdade
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Amaral Filho, Manoel Fernandes
29-Nov-2021
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A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tomass, Lidson Jose
9-Mai-2024
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A função social da propriedade e a reforma agrária
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Marcondes, Bruno Fonseca
28-Ago-2023
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A interpretação inconstitucional e a possibilidade de controle de constitucionalidade das decisões judiciais
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Vitalis, Aline
13-Set-2023
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A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Theodoro, Marcelo Antonio
27-Ago-2024
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A Previdência Social pública no Brasil : um direito fundamental social
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Comiotto, Marlene
26-Jan-2021
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A repercussão da declaração de inconstitucionalidade de "norma tributária" em relação à recuperação do indébito
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gavetti, Erica Marta
12-Ago-2024
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A súmula vinculante e os conflitos constitucionais de sua aplicação
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Marques, Elisabete Alves
16-Abr-2024
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A violação dos direitos humanos dos presos
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santa Lucia, Margo Mattes
17-Dez-2023
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Análise constitucional do direito de trânsito brasileiro
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Carvalho, Diógenes Siqueira de
13-Ago-2024
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As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Sousa, Oziel Francisco de
24-Set-2024
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Assistência jurídica integral e gratuita
Nicz, Alvacir Alfredo; Silva, Luiz Marlo de Barros; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Müller, Camila de Cássia
21-Ago-2024
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Autonomia constitucional das entidades desportivas dirigentes e o "estatuto do torcedor"
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gieseler, Diogo Benetor
21-Ago-2024
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Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Peters, Edson Luiz
20-Mai-2022
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Democracia representativa e partidos políticos
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tuma, Ricardo Pavão
9-Mai-2024
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Direito e cinema : um estudo crítico acerca da tutela constitucional pertinente ao exercício da sétima arte
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
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Discricionariedade administrativa : localização e efeitos : revisão pelo judiciário
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Elementos para uma leitura constitucional dos direitos dos idosos a partir da dignidade da pessoa humana
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Cruz, Sergio Nunes da
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Interesse publico - conceito e projeções
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lobe, Jorge Leandro
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Interpretação constitucional e os métodos literal, sistemático, histórico e teleológico
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Finardi, Frederico César
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