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Navegando por Autor Neves, Marcelo da Costa Pinto

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Constitution : the evolution of a societal structure
Neves, Marcelo da Costa Pinto; Abrantes, Paulo Cesar Coelho
Almeida, Fábio Portela Lopes de
15-Ago-2016
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Contrapondo-se teoria e prática : pressupostos e desafios para a implementação do policiamento comunitário no Brasil
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Amaral, Bruna de Freitas do
28-Jul-2015
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Desobediência democrática no Brasil
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Durigan, Dario Carnevalli
30-Jun-2020
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Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Mendes, Gilmar Ferreira; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Ribeiro Neto, João Costa
24-Abr-2013
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Direito administrativo e sociedade mundial : os desafios da teoria do direito administrativo na construção do regime jurídico da cooperação técnica internacional recebida no contexto brasileiro
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Carvalho, Alexandre Cesar Paredes de
16-Set-2019
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Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Carvalho, Igor Chagas de
25-Jul-2016
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Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Moura, Eduardo Wallan Batista
15-Jan-2024
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Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Ribeiro Neto, João Costa
30-Abr-2015
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Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Benvindo, Juliano Zaiden; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Ribeiro, Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa
15-Out-2015
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Gazes at the monster : courts, NGOs, and the UN Security Council
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Resende, Maurício Palma
30-Jun-2016
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Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Torelly, Marcelo Dalmas
12-Jul-2016
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Ideias em outro lugar? : constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
Neves, Marcelo da Costa Pinto
7-Dez-2017
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Imposibilidad y particularismo: semántica y estructura de la democracia en la “República Velha”
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Mancilla Órdenes, Nathaly José
27-Fev-2017
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Independência judicial e corrupção sistêmica : o controle disciplinar da atividade jurisdicional pelo Conselho Nacional de Justiça e a diferenciação funcional do Direito
Neves, Marcelo da Costa Pinto; Silva., Janaína Lima Penalva da
Delgado, Lucas
27-Jul-2017
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Jürgen Habermas and Carl Schmitt in the paradigm of modernity : for a critique of the modern law
Milovic, Miroslav; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Grujić, Vanja
6-Fev-2018
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(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisões
Neves, Marcelo da Costa Pinto
7-Dez-2017
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O anonimato online enquanto instrumento de inclusão jurídico-política : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Sociais
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Rodrigues, Lucas Igor Cavalcante
6-Jul-2022
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O caráter simbólico da criminalização das drogas
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
13-Jun-2019
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O Direito como palavra : filosofias da linguagem, teorias do direito e decisão judicial
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Corrêa, Pedro Barros Nunes Studart
9-Out-2023
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O Xamã e o guardião : terras indígenas e processo desconstituinte de direitos no Brasil
Neves, Marcelo da Costa Pinto
Santana, Carolina Ribeiro
9-Jan-2024
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