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A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade brasileiro e a proposta de mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Telles, Gustavo Sampaio Ferreira; Costa, Rodrigo de Souza
Oliveira, Caroline de Carvalho
17-Fev-2020
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Da origem e da admissibilidade da reclamação sucedânea de recurso especial
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Miranda Neto, Fernando Gama de
Teixeira, Victor Ribeiro da Silva Maia
29-Out-2020
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Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
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Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Kowarsk, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Eliane Romeiro; http://lattes.cnpq.br/2623543635007840
Teixeira, Dayane Aguiar
24-Jun-2022
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E-democracia, ciberpolítica e crise de legitimidade: nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporâneo
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Araújo, Luís Cláudio Martins de; http://lattes.cnpq.br/2401060502042921; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532
Ribeiro, Guilherme Candeloro
24-Ago-2023
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Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
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Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordem
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Costa, Rodrigo de Souza
Santos, Marta Raquel de Paula
21-Fev-2020
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Judicialização da política e a fronteira entre as funções legislativas e judiciais
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Kasakewitch, Ricardo Dimitri Gonçalves
11-Out-2016
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Modulação de efeito temporal em acórdão reconhecendo a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo tributário e o possível enriquecimento sem causa do Estado
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Lopes, Leonardo de Oliveira
3-Set-2021
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O ativismo judicial explicitado através da interpretação conforme a constituição e da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de
Correia, Mariana Trindade Lopes
13-Out-2016
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O corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
20-Jan-2022
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O impulsionamento da democracia digital como possível solução à crise de representatividade política brasileira
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Legale, Siddharta; Manhães, Fabianne
Silva, Luidgi Almeida
24-Jun-2022
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O interesse público presente no mérito administrativo e o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Nogueira, Jamile Fonseca
17-Fev-2020
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O planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro: o estudo da Lei nº 9263/96 que regula o Art. 226, § 7º da CRFB/88
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Silva, Marcus Fabiano Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/7436799669491341; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; http://lattes.cnpq.br/1241510728752911
Jakobi, Bruna
19-Fev-2024
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Os limites do poder constituinte sobre os direitos e garantias fundamentais
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Oliveira, Cláudio Brandão de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Oliveira, Felipe Rente de
29-Mar-2017
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Pesca probatória: encontro fortuito de provas
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; http://lattes.cnpq.br/3726528152512339
Freire, Nathália Chaves Luna
8-Jul-2024
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Proteção ao direito fundamental à liberdade de expressão: antigos e novos desafios
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Salles, Thiago Xavier de
15-Out-2021
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Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
Costa, Rodrigo de Souza; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Soares, Bárbara da Conceição Borges
30-Set-2021
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Regime disciplinar diferenciado e a harmônica integração social do condenado
Ramos, Henrique Cesar Monteiro Barahona; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Gomes, Sabrina Pimentel
13-Out-2016
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Senado federal: reflexões para uma reforma política
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Sampaio, Gustavo; Oliveira, Cláudio Brandão de
Pinto, Luiza Martins Couto
27-Mar-2017
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