Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Autor Moraes, Daniela Marques de

Mostrando resultados 1 a 15 de 15

A accountabilityjudiciale a necessária regulação do Poder Judiciário como garantia de acesso à razoável duração do processo
Moraes, Daniela Marques de
Castro, Arthur Gomes
13-Abr-2022
★★★★★ (0)
A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira
Costa, Alexandre Bernardino
Moraes, Daniela Marques de
28-Ago-2014
★★★★★ (0)
Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa
Moraes, Daniela Marques de
Ono, Taynara Tiemi
25-Out-2017
★★★★★ (0)
Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal
Moraes, Daniela Marques de
Cruz, Tatiana Paula da
9-Jan-2024
★★★★★ (0)
Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJ
Moraes, Daniela Marques de
Bigonha, Paulo Guilherme Ribeiro
23-Jul-2024
★★★★★ (0)
O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas
Moraes, Daniela Marques de
Rocha, Mariana Camargo
2-Jan-2023
★★★★★ (0)
O acesso à justiça para a população em situação de rua : perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria Pública
Moraes, Daniela Marques de
Souza, Gustavo de Assis
21-Set-2022
★★★★★ (0)
O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
Moraes, Daniela Marques de
Oliveira, Bruno Ferreira de
14-Jan-2024
★★★★★ (0)
O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiado
Moraes, Daniela Marques de
Pereira, André Luiz Salge
14-Ago-2023
★★★★★ (0)
O tratamento de dados pessoais em processos judiciais à luz do direito fundamental à proteção de dados e respectivo marco regulatório (LGPD)
Moraes, Daniela Marques de
Brant, André de Sá
23-Jul-2024
★★★★★ (0)
Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especial
Moraes, Daniela Marques de
Matos, Amanda Visoto de
19-Jun-2023
★★★★★ (0)
Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metade
Moraes, Daniela Marques de
Silva, Carlos Eduardo da Costa
12-Set-2022
★★★★★ (0)
Representação (in)adequada, participação social mitigada e verniz democrático : do que são feitos os precedentes obrigatórios no Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Daniela Marques de
Carvalho Junior, João Pires de
11-Set-2024
★★★★★ (0)
Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária
Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes, Daniela Marques de
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
Vulnerabilidade digital e acesso à justiça : uma análise sobre a realidade da população do Distrito Federal e as políticas de inclusão digital
Moraes, Daniela Marques de
Rosa, Nathália Sant´Ana de
15-Out-2024
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 15 de 15