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A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de setenta anos
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa
Corrêa Filho, Estanislau José
20-Dez-2021
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A ADPF 701 e o estado de exceção interpretativo: uma análise hermenêutica da decisão monocrática proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Braga Júnior, Getúlio Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3145824203642705; Klevenhusen, Renata Braga; http://lattes.cnpq.br/4668232703577152
Nogueira, Juliana Emanuela Delfino
15-Mai-2023
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A advocacia consensual e os métodos adequados de resolução de conflitos
Klevenhusen, Renata Braga; Iacomini, Vanessa; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Alves, Caio de Carvalho
18-Jan-2022
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A conciliação no novo código de processo civil
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de; Guimarães, Luiz Eduardo Carvalho
Faria, Marina Barcellos Netto de
13-Abr-2018
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A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul Fluminense
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Minari, Natália Pessanha Leite
20-Jul-2021
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A desnecessidade de homologação das sentenças da corte IDH e as enabling legislations: aspectos do cumprimento de sentença pelo estado brasileiro
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lotfi, Tatiana Ferreira
Correia, Ana Luiza de Moraes Gonçalves
16-Jul-2021
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A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Souza, Luis Eduardo Teixeira Santos
30-Ago-2021
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A família homoafetiva e o direito de família mínimo
Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Custodio, Beatriz Oliveira
16-Jul-2021
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A justiça restaurativa como elemento do sistema socioeducativo
Klevenhusen, Renata Braga; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de
Silva, Caroline Santos
20-Ago-2021
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A multiparentalidade como forma de filiação contemporânea
Klevenhusen, Renata Braga; Castro, Carla Appollinario de; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Alvarenga, Samanta Francine Pinto
13-Abr-2018
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A multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Patrícia Cardoso; Silva, Patrícia Cardoso; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Seixas, Marcus Wagner de
Marques, Nicole Ermida
28-Jul-2021
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A problemática contemporânea do acesso à justiça: a desjudicialização como o novo enfoque
Barros, Felipe Pires Lopes de; Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Alves, Letícia de Sousa
Miguel, Natalia de Barros Loio
13-Jan-2022
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A propriedade como direito fundamental e sua proteção pelo estado de direito
Cardoso, Patrícia Silva; Cardoso, Patrícia Silva; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Chaves, Vinícius de Figueiredo
Mendes, Matheus de Sene
28-Jul-2021
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A tecnologia como mecanismo para a desjudicialização dos conflitos
Seixas, Marcus Wagner de; Lopes Júnior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Horta, Thiago Pirovani
20-Jul-2021
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A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil médica
Lopes Júnior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Araujo, Rebecca Pacheco
12-Ago-2021
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A teoria das incapacidades: abordagem interdisciplinar entre o direito e a bioética
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Lescura, Letícia Maciel
19-Ago-2021
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A usucapião de domínios de internet
Cardoso, Patrícia Silva; Guimarães, Luiz Eduardo Carvalho; Ermano, Carolina Garcia; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Nascimento, Roniel de Oliveira
12-Ago-2021
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A validade das provas digitais no novo código de processo civil
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Klevenhusen, Renata Braga; Lopes Júnior, Dalmir
Santos, Maria Clara Moura
19-Jul-2021
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Aborto no Brasil: uma análise do serviço de aborto legal e a contraposição da objeção de consciência médica
Lopes Junior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Soares, Isabela dos Santos
25-Ago-2021
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Acesso à justiça e a política legislativa dos Estados na fixação de custas judiciais
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; http://lattes.cnpq.br/5258647698639534; Rosa, Waleska Marcy; http://lattes.cnpq.br/9184422578832779; Ávila, Márcio Ladeira; http://lattes.cnpq.br/3912618529652555; http://lattes.cnpq.br/7507550900962771
Soares, Francisco Miguel
15-Jan-2023
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