Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Martins Junior, Fernando Nogueira
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena e sua aplicação como reflexo de uma política criminal repressiva
Martins Junior, Fernando Nogueira
Pimenta, Marilene Petruci dos Reis Alves
26-Set-2018
★
★
★
★
★
(0)
A inexistência de recurso próprio para impugnação das decisões que decretam prisão preventiva
Martins Junior, Fernando Nogueira; Garcia, Rafael de Deus
Costa, Mateus Ferreira
26-Set-2018
★
★
★
★
★
(0)
A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988
Sêco, Thaís Fernanda Tenório; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Martins Junior, Fernando Nogueira
Nascimento, Felippe Ramos do
26-Abr-2019
★
★
★
★
★
(0)