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Navegando por Autor Martins, Plínio Lacerda
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Mostrando resultados 1 a 13 de 13
A banalização do caráter punitivo e preventivo do dano moral e a carência da proteção jurídica do consumidor
Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Souto, Vitor Lima
28-Jun-2023
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A problemática da efetiva verificação do consentimento no tratamento de dados de crianças e adolescentes
Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292
Quintanilha, Isabelly Mançano Aguiar
17-Out-2024
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A proteção de dados pessoais no âmbito dos contratos eletrônicos de consumo
Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083; Schwartz, Fabio de Souza; http://lattes.cnpq.br/8003506119760321
Vasconcelos, Juliana Batista de
18-Nov-2024
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A responsabilidade civil das agências de turismo
Martins, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; Neves, Edson Alvisi; Perlingeiro, Ricardo
SANTOS, RAIANNY BALZARINI DOS
5-Ago-2019
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A responsabilidade civil por atos de violência nos estádios de futebol à luz da legislação brasileira
Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Aguiar, Isabella Paes de
15-Out-2024
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ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS DE E-COMMERCE ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : O Consentimento informado e o princípio da autodeterminação informativa nos termos de uso da Netflix
Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Rangel, Tauã Lima Verdan; http://lattes.cnpq.br/8802878793841195
Braga, Carine Lines
24-Jun-2022
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Desvio produtivo do consumidor: uma análise da teoria e sua aplicação nas decisões das turmas recursais do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2020
Martins, Plínio Lacerda; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
Flauzino, Ana Clara Gonçalves
28-Out-2021
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Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: uma análise jurisprudencial acerca da colisão entre princípios
Martins, Plínio Lacerda; Alvarez, Antón Lois Fernández; Ramada, Paula Cristiane Pinto
Souza, Brunno Kleinsorgen Quintanilha de
22-Mai-2021
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Elevação da proteção de dados pessoais ao status de direito fundamental
Martins, Plínio Lacerda; Silva, Candido Francisco Duarte dos Santos e; Pauseiro, Sergio Gustavo Mattos
Reis, Ramon Martins
23-Jan-2022
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O consumo colaborativo e os papéis do consumidor e do intermediador como agentes da economia compartilhada
Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Schwartz, Fabio de Souza; http://lattes.cnpq.br/8003506119760321; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Amaral, Júlia Guerra
10-Nov-2024
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O desvio produtivo do consumidor e sua aplicação nos julgados do Superior Tribunal de Justiça
Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Martins, Plínio Lacerda; http://lattes.cnpq.br/1643533929253579; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862; Ramada, Paula Cristiane Pinto; http://lattes.cnpq.br/8390536693070083
Barreto, Marcela Oliveira
4-Jul-2024
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O interesse público como limite das demandas judiciais no direito administrativo
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Neves, Edson Alvisi; Martins, Plínio Lacerda
Machado, Graziela de Caro Reis
9-Ago-2019
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Por um direito de estar só do consumidor na sociedade de vigilância
Martins, Plinio Lacerda; Pauseiro, Sergio Gustavo Mattos; Ramada, Paula Christiane Pinto; Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
Castro, Ariel Cordeiro de
5-Mar-2022
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