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Navegando por Autor Martins, Argemiro Cardoso Moreira

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A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Mizutani, Larissa Caetano
21-Dez-2020
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A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Pinto, Francisco Rogério Madeira
27-Ago-2018
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A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação política
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Conceição, Keyla Francis de Jesus da
28-Mai-2018
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A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Abramovay, Pedro Vieira
12-Mai-2011
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A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araujo, Stéfano Cunha
3-Out-2011
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Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Chagas, Claudia Maria de Freitas
17-Jun-2016
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As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Castro, Allan Ribeiro de
29-Ago-2017
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Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Firmino, Paulo Augusto Duarte
17-Fev-2017
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O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Jesus, Ricardo Antonio Rezende de
16-Jul-2012
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O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Figueirêdo, Thiago Pereira
9-Mar-2018
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O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Carvalho, Lucas Borges de
10-Abr-2015
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O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
30-Jan-2018
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O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras
Martins, Argemiro Cardoso Moreira; Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
Santos, Milene Cristina
6-Ago-2013
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O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SP
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Mansour, Isla Maria Amorim de Souza
30-Jan-2018
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Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagem
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Barbosa, Elina Magnan
23-Abr-2012
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Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Mizutani, Larissa Caetano
9-Jul-2012
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Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Barbosa, Eduardo Ubaldo
24-Ago-2017
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Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Ramos Neto, Newton Pereira
27-Out-2011
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