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Navegando por Autor Martins, Argemiro Cardoso Moreira

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A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Mizutani, Larissa Caetano
21-Dez-2020
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A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Mizutani, Larissa Caetano
21-Dez-2020
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A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Pinto, Francisco Rogério Madeira
27-Ago-2018
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A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Pinto, Francisco Rogério Madeira
27-Ago-2018
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A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação política
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Conceição, Keyla Francis de Jesus da
28-Mai-2018
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A invisibilidade do indígena no processo eleitoral brasileiro : as organizações indígenas e a luta pela representação política
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Conceição, Keyla Francis de Jesus da
28-Mai-2018
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A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
13-Fev-2025
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A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
13-Fev-2025
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A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Abramovay, Pedro Vieira
12-Mai-2011
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A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Abramovay, Pedro Vieira
12-Mai-2011
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A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araujo, Stéfano Cunha
3-Out-2011
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A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araujo, Stéfano Cunha
3-Out-2011
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A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araújo, Stefano Cunha
5-Fev-2025
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A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Araújo, Stefano Cunha
5-Fev-2025
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Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Chagas, Claudia Maria de Freitas
17-Jun-2016
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Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Chagas, Claudia Maria de Freitas
17-Jun-2016
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As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Castro, Allan Ribeiro de
29-Ago-2017
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As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Castro, Allan Ribeiro de
29-Ago-2017
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Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Firmino, Paulo Augusto Duarte
17-Fev-2017
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Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Firmino, Paulo Augusto Duarte
17-Fev-2017
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