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Navegando por Autor Maciel, Fabianne Manhães

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A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos na seara tributária
Carneiro, Camilo Plaisant; Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães
Silva, Jamilli Carvalho da
25-Out-2020
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A constituição que não subiu o morro: o estado democrático de direito e sua limitação geográfica
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Santos, Maira Leite Guilherme dos
7-Jan-2024
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A construção da cidadania no Brasil: histórico, desafios e caminhos
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Luidgi Silva
Silva, Carolina Thadeu Mello da
17-Fev-2020
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A dívida pública e a soberania estatal sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant
Menezes, Ariane Costa
3-Jan-2021
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A efetividade das audiências de custódia no Estado do Rio de Janeiro
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Fernanda Andrade
Medeiros, Ana Carolina Tavares de
14-Ago-2019
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A efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira
Maciel, Fabianne Manhães; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Messias, Ellen Lorena Jeronymo
9-Jan-2019
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A eficácia da implementação da educação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães
Mello, Daniella Motta de
23-Out-2017
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A evolução do conceito constitucional de família
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Pontes, Lucas
Silva, Thárcyla Martinelli Machado da
28-Jan-2019
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A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Almeida, Luidgi Silva
Almeida, Luísa Ramos de
17-Fev-2020
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A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Azevedo, Thaís Giesta Calvão de
27-Ago-2019
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A fraude das cotas de gênero nas eleições municipais em Macaé no ano de 2020
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Passos, Carine Lima dos
Silva, Thiago Souza Carvalho Rosa e
18-Dez-2023
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A função social da propriedade urbana e a aplicabilidade da desapropriação urbana sancionatória
Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães; Souza, Heron Abdon
Santos, Claricia da Silva
5-Out-2021
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A garantia constitucional do direito à saúde mediante o acesso ao Sistema Único de Saúde e a judicialização de medicamentos
Souza, Heron Abdon; Maciel, Fabianne Manhães; Carneiro, Camilo Plaisant
Santos Filho, José Fernando dos
3-Jan-2021
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A garantia constitucional para inserção dos direitos básicos da pessoa com espectro autista: educação inclusiva e a necessidade do monitor em sala de aula
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/0921272506807481
Aragão, Jackcéia Firmino dos Santos
2-Mai-2022
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A inconstitucionalidade do trabalho intermitente à luz da proteção do trabalhador e dos princípios constitucionais do trabalho
Oliveira, Clarisse Inês; Maciel, Fabianne Manhães; Nocelli, Charles da Silva
Mattos, Bruno Pires de Oliveira
17-Fev-2020
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A ineficácia do estado brasileiro em garantir à população feminina negra o acesso digno à saúde
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Santos, Évelin Cristina Francisca dos
29-Jan-2024
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A influência do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Pinheiro, Ana Luísa Missiba
2-Mai-2022
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A influência do pacto de não-agressão germano-soviético e da grande guerra patriótica na luta por direitos políticos e civis dos negros do ocidente
Abdon, Heron; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Fernandes, Pedro de Oliveira Silvino
20-Ago-2019
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A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: a federalização da segurança pública
Souza, Heron Abdon Souza; Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes
Rodrigues, Ana Flávia Amaral Cypriano
25-Jan-2019
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A manifestação do poder constituinte originário no processo de abertura democrática no Brasil nos anos 80
Souza, Heron Abdon; Carneiro, Camilo Plaisant; Maciel, Fabianne Manhães
Alves, Maria Eduarda Orrú
29-Set-2021
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