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A (in)segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública
Abreu, Célia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8015623070536170; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Slaibi Filho, Nagib; http://lattes.cnpq.br/6668212942482558
Lira, Joyce Abreu de
19-Ago-2024
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A advocacia Pro Bono no Brasil: um estudo de caso do programa "100% Pro Bono" do Escritório Mattos Filho
Lemos, Victor Hugo Pacheco; Lira, Joyce Abreu de; Casagrande, Cassio Luis
Gonzalez, Yvilla Diniz
28-Out-2020
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A intervenção do Ministério Público no processo civil
Castro, Lincoln Antônio de; Alves, Natalia Silveira; Lira, Joyce Abreu de
Alonso, Paula Gabriela Rodrigues Darriba Fernandes
20-Jan-2022
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A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão
Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Garau, Marilha Gabriela Reverendo; http://lattes.cnpq.br/5726080821624933; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Maciel, Glauco Mendes
8-Out-2024
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A luta do movimento feminista para a conquista de direitos e seus reflexos na evolução da mulher nas carreiras jurídicas
Lira, Joyce Abreu de; Rocha, Mayra Pacheco da; Neves, Fernando Henrique Cardoso; Garau, Marilha Gabriela Reverendo
Candiota, Beatriz de Souza
26-Out-2020
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A obrigatoriedade da mediação nas ações de família à luz do novo Código de processo civil
Veras, Cristiana Vianna; Lyra, Joyce Abreu de; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Veras, Cristiana Vianna; http://lattes.cnpq.br/6855615140494189; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Paiva, Bárbara Carneiro
28-Jun-2022
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A prescrição intercorrente na execução fiscal: análise critica à luz do novo código de processo civil
Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; Lira, Joyce Abreu de; Oliveira, Leonardo Augusto da Conceição
Chermont, Felipe Bastos
29-Mar-2017
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A prisão preventiva no ordenamento processual penal: implicações da revisão periódica obrigatória introduzida pela Lei no 13.964/19 (Lei anticrime)
França, Alexandre Miguel; Reis, Fernando Moreira; Lira, Joyce Abreu de
Soares, Amábile Ivy Araujo
1-Set-2021
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As famílias homoafetivas e o seu acesso ao planejamento familiar por meio das técnicas de reprodução assistida
Cardozo, Raquel Nery; Lima, Arthur Cunha da Costa; Lira, Joyce Abreu de
Azevedo, Julia Betini Ferreira de
21-Dez-2020
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As garantias constitucionais do investigado no inquérito policial e o tempo do inquérito como tempo de pena
Yagodnik, Esther Benayon; Lima, Arthur Cunha da Costa; Lira, Joyce Abreu de; Lemos, Victor Hugo Pacheco
Moraes, Guilherme Rodrigues de
8-Ago-2019
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As repercussões da Lei nº. 12.846/2013 (Lei anticorrupção) na responsabilização de pessoas jurídicas nas esferas civil e administrativa, por atos lesivos praticados contra a empresa Petrobrás.
Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de; Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de
Abreu, Ana Lucia Soares de
22-Mar-2022
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Desafios contemporâneos para o acesso à justiça no Brasil: a participação de estudantes e profissionais do Direito na efetivação do acesso aos direitos e à justiça
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Almeida, Marcelo Pereira de; Lira, Joyce Abreu de
Campos, Lívia Maria Mengue Rodrigues de
27-Out-2020
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Direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurança
Lira, Joyce Abreu de; Lira, Joyce Abreu de; Santos, Tayssa Botelho dos; Kremer, Bianca
Soares, Bruna Galindo
9-Ago-2019
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Holding familiar: forma de planejamento da sucessão ou fraude às regras do direito sucessório?
Alves, Natalia Silveira; Castro, Lincoln Antônio de; Lira, Joyce Abreu de
Freitas, Luiza Vital de
20-Jan-2022
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Incidência das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo federal
Lira, Joyce Abreu de; Santos, Tayssa Botelho dos; Corrêa, Bianca Kremer Nogueira
Pinto, Moisés Vieira
21-Out-2019
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Intervenção Federal no Brasil: o caso Rio de Janeiro
Casagrande, Cássio; Lemos, Victor Hugo Pacheco; Casagrande, Cássio Luis; Lira, Joyce Abreu de
Collet, Carlos Alberto Araujo
19-Fev-2020
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Li e aceito: violações a direitos fundamentais nos termos de uso do Facebook
Lemos, Victor Hugo Pacheco; Lemos, Victor Hugo Pacheco; Casagrande, Cássio Luis; Lira, Joyce Abreu de
Carneiro, Ramon Mariano
6-Ago-2019
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Mandado de injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n. 13.300/2016
Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; http://lattes.cnpq.br/5939260495210140
Soares, Renata Schuwenck
19-Jul-2024
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Meios típicos e atípicos de execução do crédito alimentar no contexto do novo código de processo civil
Cardozo, Raquel Nery; Lima, Arthur Cunha da Costa; Lira, Joyce Abreu de
Lage, Daniel Soares de Lima
21-Fev-2020
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O direito à saúde pública frente ao fenômeno da judicialização
Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/8204030862013894; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Aguiar, Renan; http://lattes.cnpq.br/4520625286361651
Santos, Jander Felipe Marques Dos
15-Out-2024
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