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Navegando por Autor Lima, Frederico Henrique Viegas de

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A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Fernandes, Marcelo Cama Proença
14-Out-2013
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A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Fernandes, Marcelo Cama Proença
14-Out-2013
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Análise automatizada da execução judicial dos débitos e multas provenientes das decisões do Tribunal de Contas da União : o protesto como forma de aumentar a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Ferreira, Daniel Cubas
7-Out-2022
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As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civil
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Pereira, Renato de Aguiar Lima
23-Jan-2023
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O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
5-Jan-2017
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O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
5-Jan-2017
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O Estado, a função social da propriedade e a financeirização do mercado imobiliário
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Bandeira, Davi Ory Pinto
4-Jul-2024
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O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Santiago, Rafael da Silva
4-Set-2014
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O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Santiago, Rafael da Silva
4-Set-2014
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O modelo democrático de propriedade no Brasil
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
26-Mai-2017
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O modelo democrático de propriedade no Brasil
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
26-Mai-2017
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O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
6-Set-2022
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Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Oliveira, Ana Luisa Vogado de
14-Jan-2024
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Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
26-Jul-2017
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Lima, Frederico Henrique Viegas de
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
26-Jul-2017
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Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Menezes, Olindo Herculano de
6-Abr-2010
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Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Menezes, Olindo Herculano de
6-Abr-2010
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Responsabilidade civil comum decorrente do acidente do trabalho
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Palieraqui, Ricardo Saab
22-Jan-2023
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Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Malta, Alberto Emanuel Albertin
25-Abr-2018
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Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Malta, Alberto Emanuel Albertin
25-Abr-2018
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