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Navegando por Autor Kempfer, Marlene [Orientador]

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Administração pública gerencial (EC 19/98) : autarquias especiais e a arbitragem em contratos administrativos
Kempfer, Marlene [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Ribeiro, Maria de Fátima
Miranda, Lara Caxico Martins
1-Mai-2024
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Combate à corrupção empresarial no negócios jurídicos públicos no Brasil a partir da ordem jurídica de 1988 : sanções negativas e sanções positivas
Kempfer, Marlene [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Almeida, Gabriel Bertin de
Silva, Roberta Carolina de Afonseca e
1-Mai-2024
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Compliance e análise de risco parametrizada para prevenir a corrupção nas empresas em face de negócios públicos
Kempfer, Marlene [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Aligleri, Lilian Mara
Miranda Batisti, Beatriz
1-Mai-2024
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Desafios para a inclusão econômica no Brasil e a Constituição Federal de 1988 : premissas de Hernando de Soto e o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Kempfer, Marlene [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Prado, Martha Asunción Enríquez
Monteiro, Philippe Antônio Azedo
1-Mai-2024
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Desenvolvimento tecnológico e os fundamentos na Constituição Brasileira (1988) para as normas jurídicas
Kempfer, Marlene [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Prado, Martha Asunción Enríquez
Oliveira, Eduardo Ayres Diniz de
1-Mai-2024
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Função social da empresa e a Constituição Federal Brasileira de 1988 : dever de transparência, direito à informação e cadastros públicos administrativos
Kempfer, Marlene [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Amaral, Sérgio Tibiriçá
Aragos, Rafael
1-Mai-2024
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Imunidades subjetivas a impostos : fundamentos para uma teoria geral
Kempfer, Marlene [Orientador]; Ribeiro, Maria de Fátima; Almeida, Gabriel Bertin de
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1-Mai-2024
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade dos paradigmas e a ordem jurídica brasileira
Kempfer, Marlene [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Prado, Martha Asunción Enríquez
Tamiozzo, Henrico César
1-Mai-2024
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O Regime jurídico econômico de 1988 e a possibilidade de recuperação judicial e extrajudicial para as sociedades em comum
Kempfer, Marlene [Orientador]; Teixeira, Tarcisio; Mariano, Álvaro Augusto Camilo
Costa, Juliana Hinterlang dos Santos
1-Mai-2024
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Ordem jurídico-econômica constitucional brasileira (1988) e projeto de Lei 6.606/2019 : política públicas, sistema nacional e pilares de um regime jurídico para a economia solidária
Kempfer, Marlene [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Santos, Luís Miguel Luzio dos
Garnica, Vitor Gabriel
1-Mai-2024
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Planos econômicos de estabilização nacional : uma análise sob o enfoque da responsabilidade civil contratual e extracontratual do estado
Kempfer, Marlene [Orientador]; Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Camara, Márcia Regina Gabardo da
Godoy, Edvânia Fátima Fontes
1-Mai-2024
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Kempfer, Marlene [Orientador]; Araujo Junior, Miguel Etinger de; Ribeiro, Maria de Fátima
Lopes, Isabela Cararo
1-Mai-2024
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Regime jurídico das contribuições de intervenção sobre o domínio econômico : interpretação sistemática
Kempfer, Marlene [Orientador]; Belinetti, Luiz Fernando; Berbel, Vanessa Vilela
Gomes, Flávia Helena
1-Mai-2024
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