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Afrodiáspora à ordem constitucional Brasileira de 1988 : os desafios do quilombo jurídico para o etnodesenvolvimento
Kempfer, Marlene; Araújo Júnior, Miguel Etinger de; Gorsdorf, Leandro Franklin
Scalassara, Kathleen Cristina Tie
25-Set-2024
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Aplicação do acordo sobre valoração aduaneira em face do arbitramento
Prado, Martha Asunción Enríquez [Orientador]; Kempfer, Marlene; Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Barankievicz, Elvys Pascoal
1-Mai-2024
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Arbitragem nos conflitos entre administração pública e pessoa jurídica de direito privado
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Kempfer, Marlene; Almeida, Gabriel Bertin de
Santos, Luciano Alves Rodrigues dos
1-Mai-2024
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Contribuição ambiental de intervenção sobre o domínio econômico
Kempfer, Marlene; Cunha, Carlos Renato; Ribeiro, Maria de Fátima; Pacheco, Neil Hernán Tejada; Balera, Wagner
Fortes, Fellipe Cianca
25-Jun-2025
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Direito à cidade e os desafios na implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do Imposto predial e terriotiral urbano (IPTU) no tempo em Londrina/PR
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Kempfer, Marlene; Prestes, Vanesca Buzelato
Sanches, Jussara Romero
1-Mai-2024
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Fomento às microempresas e empresas de pequeno porte e seu desempenho para a permanência no mercado
Prado, Martha Asunción Enríquez [Orientador]; Kempfer, Marlene; Muniz, Tânia Lobo; Ribeiro, Maria de Fátima
Pires, Carlos Francisco Borges Ferreira
1-Mai-2024
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Incentivos fiscais em face da federação de cooperação : limites constitucionais, legais e legitimações
Prado, Martha Asunción Enríquez [Orientador]; Kempfer, Marlene; Siqueira, Gustavo Silveira
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
1-Mai-2024
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Inclusão do transgênero por meio da intervenção do Estado brasileiro sobre o domínio econômico: normas promocionais e a certificação pública para oportunidades no emprego e no trabalho
Kempfer, Marlene; Araújo Junior, Miguel Etinger de; Vallet, Hilda Eleonora
Abrantes, Fábio Eduardo Biazon
31-Out-2024
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Instrumentos processuais para efetivar o acesso à justiça dos direitos transin-dividuais veiculados em ações repetitivas
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Kempfer, Marlene; Maranhão, Clayton de Albuquerque
Kussaba, Jaqueline Yoko
1-Mai-2024
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Negócios jurídicos públicos sustentáveis na agricultura familiar brasileira: fomento ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental
Araújo Júnior, Miguel Etinger de; Kempfer, Marlene; Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
Delvechio, Lucas Rafael da Silva
27-Set-2024
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Pressupostos do neoliberalismo, reforma do estado e agências reguladores
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Kempfer, Marlene; Siqueira, Gustavo Silveira
Santos Junior, Althair Ferreira dos
1-Mai-2024
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Kempfer, Marlene; Santos, Maurício Moreira dos; Briltes, Aurélio Tomaz da Silva
Giuseppin, Lucas Mendonça
12-Mar-2025
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