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A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Fischer, Octavio Campos
15-Mai-2024
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A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Nester, Alexandre Wagner
10-Set-2019
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A regra-matriz de incidência do imposto de importação
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pinterich, Michelle
23-Mai-2024
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Abuso de direito do acionista minoritário
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Oliveira, Fernão Justen de
29-Jun-2022
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Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cruz, Rachel Pellizzoni da
15-Ago-2024
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Cartões de crédito : uma introdução crítica ao seu estudo
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lacerda Filho, Fausto Pereira de
29-Jun-2022
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Contribuição de melhoria
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Chruscinski, Rosana
13-Set-2024
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Contribuições especiais e emprestimos compulsórios : natureza e regime juridico
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ferraz, Roberto Catalano Botelho
17-Mai-2024
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Direito do consumo : aspectos de Direito Privado
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Hapner, Carlos Eduardo Manfredini
28-Jun-2022
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Direito do consumo : aspectos de direito privado
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Hapner, Carlos Eduardo Manfredini
9-Jan-2020
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Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Justen Neto, Marçal
17-Ago-2023
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Interesse público : visão contemporânea
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Luz, Ana Beatriz Vieira da
11-Mar-2020
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Jurisdição constitucional como democracia
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Moro, Sergio Fernando
16-Mai-2024
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O aspecto material da hipótese de incidência do imposto de renda da pessoa jurídica na Constituição e no Código Tributário Nacional
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lemke, Gisele
16-Mai-2024
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O conteúdo jurídico da parceria público - privada
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Oliveira, Fernão Justen de
10-Set-2019
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O poder de modificação do contrato administrativo
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Guimarães, Fernando Vernalha
6-Set-2022
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O poder normativo das agências reguladoras brasileiras
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Cuéllar, Leila
6-Jun-2022
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O princípio da capacidade contributiva e a tributação incidente sobre a receita bruta : uma análise sob a perspectiva do conteúdo do princípio, do seu âmbito de aplicação e dos limites e possibilidades de sua efetivação pelo Poder Judiciário
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lemke, Gisele
29-Mai-2024
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O princípio da proporcionalidade na regulação econômica
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Linhares, Marcel Queiroz
23-Ago-2024
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Presunções e ficções no direito tributário
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Paola, Leonardo Sperb de
10-Mai-2024
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