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Navegando por Autor Godoy, Miguel Gualano de, 1983
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A (in)eficiência da repercussão geral
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Oliveira, Leonardo Fernandes, 1999-
11-Nov-2021
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A falta de atuação colegiada e a ausência de deliberação no Supremo Tribunal Federal à luz da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Chagas, Nathaly Ribeiro das
24-Mai-2023
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A fungibilidade procedimental entre a ADI e a ADPF : otimização processual ou desrespeito ao devido processo legal?
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Brito, Leonardo Soares
23-Mai-2023
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A judicialização da saúde e o tema 793/STF : contexto, perspectivas e problematização
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zandoná, Giovanna Ribas, 1996-
11-Nov-2021
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A privatização dos conselhos de fiscalização profissional : aspectos relevantes ao debate
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bauer, Ana Luiza de Oliveira, 2000-
18-Jul-2022
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Diálogos democráticos no direito eleitoral brasileiro : avaliação do desempenho deliberativo do TSE nas eleições (2014-2024)
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tranjan, Renata Naomi
4-Jun-2025
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O controle judicial dos atos de nomeação de ministros de Estado e diretor-geral da Polícia Federal : uma análise de seus parâmetros e limites à luz dos casos paradigmáticos
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Loureiro, Fernanda Mary de Oliveira, 1998-
18-Jul-2022
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Povo constituinte : para além da multidão e da constituição radical
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Chueiri, Vera Karam de, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Fonçatti, Gabriel Martins, 1999-
18-Jul-2022
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Povos indígenas isolados : a restrição de uso e o dever estatal na promoção da política de proteção aos indígenas em isolamento
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Reis, Ana Gabrieli
14-Abr-2025
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Processo constitucional e supremo : disfuncionalidades e propostas de reformas
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Brito, Leonardo Soares
14-Abr-2025
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Raça, direitos fundamentais e STF : análise da ADPF 635
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Mewes, Emily Emanuele Franco
17-Mai-2023
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Responsabilidade solidária do entes federativos nas demandas prestacionais de saúde : análise da adequação do precedente para uma tutela mais efetiva
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Zandoná, Giovanna Ribas
28-Out-2024
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