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A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito
Gassen, Valcir
Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella
23-Set-2013
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A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
Gassen, Valcir
Benício, Hercules Alexandre da Costa
27-Abr-2016
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A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibrada
Gassen, Valcir
Rêgo Júnior, João Batista do
15-Jan-2024
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A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada
Gassen, Valcir
Menezes Filho, Anastácio Lima de
8-Fev-2018
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A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
Gassen, Valcir
Kinchescki, Cristiano
15-Mai-2016
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A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social
Gassen, Valcir
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
13-Nov-2015
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A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionais
Gassen, Valcir
Andrade, Igor Ascarelli Castro de
6-Nov-2015
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Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito
Gassen, Valcir
Silva, Yuri Vinicius Assen da
16-Jan-2024
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Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicialização
Gassen, Valcir
Gross, Alexandre Felix
26-Jul-2019
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Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Gassen, Valcir
Machado Neto, Marcello Lavenère
8-Jan-2020
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Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira
Gassen, Valcir
Franco, Bernardo Nacouzi de Mello
17-Nov-2014
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Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório
Gassen, Valcir
Lopes, Jeizon Allen Silverio
14-Jul-2015
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Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido
Gassen, Valcir
Albuquerque, Fabrício Sarmanho de
10-Jun-2020
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Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária
Gassen, Valcir
Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do
24-Jul-2018
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Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira
Gassen, Valcir
Nunes, Cleucio Santos
24-Nov-2016
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Matriz tributária e relações raciais no Brasil : a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala
Gassen, Valcir
Almeida, Carlos Leonardo Queiroz
9-Jul-2024
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O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.
Gassen, Valcir
Nascimento, Roberta Simões
19-Mai-2014
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Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndio
Gassen, Valcir
Menezes Filho, Anastácio Lima de
10-Set-2024
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Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais
Gassen, Valcir
Campos, Marcio Augusto Pereira da Silva
17-Fev-2017
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Gassen, Valcir
Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
4-Out-2013
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