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Navegando por Autor Garcia, Rafael de Deus

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A aplicação do princípio da insignificância e o direito penal do autor: uma análise do HC 123.108 do STF
Garcia, Rafael de Deus; Cardoso, Juraciara Vieira
Murilha, Marina Pierangelli
19-Out-2018
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A inexistência de recurso próprio para impugnação das decisões que decretam prisão preventiva
Martins Junior, Fernando Nogueira; Garcia, Rafael de Deus
Costa, Mateus Ferreira
26-Set-2018
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A violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e o dever de reparação do Estado
Ferreira, Bruna Mariz Bataglia; Martins Júnior, Fernando Nogueira; Garcia, Rafael de Deus
Haddad, Júlia Garcia Haical
19-Out-2018
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Audiência de custódia e suas nuances: a possibilidade de o juízo da audiência de custódia decretar prisão preventiva após o relaxamento de prisão ilegal
Garcia, Rafael de Deus; Martins Júnior, Fernando Nogueira
Carvalho, Lúcia Gomes Castanheira de
26-Set-2018
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La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdad
Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus
2-Ago-2021
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La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdad
Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus
2-Ago-2021
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O serial killer e o direito penal brasileiro
Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Garcia, Rafael de Deus
Soares, Carolina Freitas
19-Out-2018
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O sistema probatório nos crimes penais econômicos: desafios, limites e possibilidades na colheita de provas
Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Martins Júnior, Fernando Nogueira; Garcia, Rafael de Deus
Moriyama, Igor Mitsuo Sousa
26-Set-2018
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O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas
Duarte, Evandro Charles Piza
Garcia, Rafael de Deus
29-Out-2015
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Política nacional sobre drogas: um estudo de caso no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e em uma instituição do terceiro setor, localizadas em um município de Minas Gerais.
Souza, Gustavo Costa de; Garcia, Rafael de Deus; Martins Júnior, Fernando Nogueira; Sales, Camila Maria Risso
Fagundes, Samara Vilas Boas
29-Mai-2020
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Pornografia não consensual e a carência de tutelas jurídicas e emancipatórias de gênero
Godoi, Laís Lopes; Berlini, Luciana Fernandes; Garcia, Rafael de Deus; Arruda, Ana Paula Santana de Rezende
Lima, Janaína Fernanda de
26-Set-2018
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Suspeitos? : narrativas e expectativas de jovens negros e negras e policiais militares sobre a abordagem policial e a discriminação racial em Brasília, Salvador e Curitiba
Duarte, Evandro Charles Piza; Avelar, Laís da Silva; Garcia, Rafael de Deus
3-Ago-2021
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Suspeitos? : narrativas e expectativas de jovens negros e negras e policiais militares sobre a abordagem policial e a discriminação racial em Brasília, Salvador e Curitiba
Duarte, Evandro Charles Piza; Avelar, Laís da Silva; Garcia, Rafael de Deus
3-Ago-2021
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Termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar: aspectos críticos e dogmáticos
Garcia, Rafael de Deus
Trimolet, Otávio Augusto Bracarense de Paula
26-Abr-2019
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