Portal eduCapes: Buscando no repositório

Navegando por Autor França, Alexandre Miguel

Mostrando resultados 1 a 4 de 4

A não aplicação do princípio da insignificância aos réus reincidentes no crime de furto: uma análise a partir da criminologia crítica
França, Alexandre Miguel; Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; Ferraz, Hamilton Gonçalves
Mattos, Anne Cantini de Castro
2-Nov-2021
★★★★★ (0)
A prisão preventiva no ordenamento processual penal: implicações da revisão periódica obrigatória introduzida pela Lei no 13.964/19 (Lei anticrime)
França, Alexandre Miguel; Reis, Fernando Moreira; Lira, Joyce Abreu de
Soares, Amábile Ivy Araujo
1-Set-2021
★★★★★ (0)
A responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde através do fornecimento de medicamentos e tratamentos
Cardozo, Raquel Nery; Limа, Arthur; França, Alexandre Miguel
Santos, Nayla Moreth dos
7-Mai-2024
★★★★★ (0)
Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
Alves, Rogério Pacheco; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; França, Alexandre Miguel
Rodrigues, Yan Alves da Costa
22-Mai-2021
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 4 de 4