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Navegando por Autor Fonseca, Reynaldo Soares da

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A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXI
Fonseca, Reynaldo Soares da
Grilo, Renato Cesar Guedes
23-Jul-2024
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Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivos
Fonseca, Reynaldo Soares da
Andrade, Rosana Neder
23-Jul-2024
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Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Fonseca, Reynaldo Soares da
Oliveira, Joab Gouvea de
2-Out-2024
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Justiça fiscal : fraternidade, capacidade contributiva e mínimo existencial
Fonseca, Reynaldo Soares da
Souza, Tayane Cátia Antunes de
23-Jul-2024
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Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Fonseca, Reynaldo Soares da
Xavier, Renata Lyra Alves
17-Jul-2023
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Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de aplicabilidade de sua vedação no âmbito das serventias extrajudiciais
Fonseca, Reynaldo Soares da
Silva, Eraldo Melo da
2-Out-2024
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