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Navegando por Autor Fiorati, Jete Jane
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A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a disputa do Mar do Sul da China
Fiorati, Jete Jane; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Cunha, Emily Caroline Costa da
1-Fev-2023
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A efetivação da cidadania a partir das políticas públicas de universalização do acesso aos serviços essenciais de saneamento básico (Lei nº 14.026/2020)
Fiorati, Jete Jane
Silva, Renato Garcia Paro
22-Out-2023
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Acordo TRIPS, patentes e transferência tecnológica: análise do direito brasileiro e chinês
Fiorati, Jete Jane
Yu, Johnny Tzu Sien
19-Out-2023
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Comércio Internacional e Desenvolvimento Sustentável: consequências e perspectivas do "Deforestation Act" europeu para o Brasil
Fiorati, Jete Jane
Murta, Giulia Tavares
28-Nov-2023
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Contexts of social participation in health: challenges for the effectiveness of the right to health in plural societies
Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Arena Ventura, Carla Aparecida; Fiorati, Jete Jane; Queiroz Bonato, Patricia de Paula; Eugenio, Samira Janis
29-Abr-2025
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Direitos humanos das pessoas com transtornos mentais: análise de violações no âmbito dos sistemas de proteção europeu e interamericano.
Fiorati, Jete Jane; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Ventura, Carla Aparecida Arena.
7-Mai-2025
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Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Fiorati, Jete Jane; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Kawamoto, Leonardo Eiji
27-Fev-2023
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Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável.
Fiorati, Jete Jane; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Thomazella, Luísa Ortiz
25-Out-2022
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Smart contracts: a necessidade de regulamentação do novo modelo contratual no ordenamento jurídico brasileiro
Fiorati, Jete Jane; Kawamoto, Leonardo Eiji
Capaldi, Julia Pontelli
8-Nov-2023
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