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A Advocacia Geral da União e a sua atuação no âmbito da justiça administrativa
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Macedo, Marco Antonio Ferreira; Friede, Roy Reis
Cardoso, Deiser Mara Rezende
28-Ago-2020
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A atuação dos poderes executivo e legislativo na composição das medidas provisórias
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Fernandes, Eric Baracho Dore; Pinto, Felipe Kertesz Renault
Oliveira, Paula Durão Alves Palmeira de
14-Fev-2019
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A dignidade da vida para além dos humanos
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Barcelos, Isabella Azevedo
21-Fev-2020
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A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUA
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moura, Emerson Affonso da Costa
Lima, Natalia Costa Polastri
30-Mar-2017
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A ponderação do princípio da dignidade da pessoa humana envolvendo titulares diversos: análise do instituto sob a matriz kantiana, à luz de um caso concreto
Moraes, Guilherme Peña de; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
El-Hage, Georges Rodrigues
21-Dez-2020
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As alterações do procedimento de arquivamento de inquérito policial e o momento adequado de comunicação ao juiz de garantias
Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Melo, Thays Barroso Caruso
20-Jan-2022
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As ocupações das escolas de SP à luz do direito de resistência
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo; Moraes, Guilherme Peña de
Lima, Pamela Guimarães Teixeira
15-Jan-2021
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Souza, Artur de Brito Gueiros; http://lattes.cnpq.br/3485400582515196; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Figueiredo, Leandro Mitidieri
21-Fev-2024
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Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade: um estudo comparado entre Brasil, Argentina e Chile
Val, Eduardo Manuel; Eccard, Wilson Tadeu; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Silva, Jessica Cavalcante da
21-Out-2019
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Controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal das políticas públicas: o mínimo existencial e a reserva do possível
Jungstedt, Luiz Oliveira Castro; Jungstedt, Luiz Oliveira Castro; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Corval, Paulo Roberto dos Santos
Nicolau, Sabrina Cantarino
14-Fev-2019
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Da origem e da admissibilidade da reclamação sucedânea de recurso especial
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Miranda Neto, Fernando Gama de
Teixeira, Victor Ribeiro da Silva Maia
29-Out-2020
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Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Grinover, Ada Pellegrini
Moraes, Vanila Andre Cardoso de
12-Set-2017
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Desenvolvimento agro sustentável e legislação ambiental
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Andrade, Laura Reis de
10-Fev-2020
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Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
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Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
3-Mai-2023
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Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul
VAL, Eduardo Manuel; VAL, Eduardo Manuel; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Almeida, Paula Wojcikiewicz; Patrão, Afonso
Tavares, Sergio Maia
19-Jun-2019
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Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
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Evidências jurídicas e políticas para a necessidade de um novo controle externo: o Tribunal de Contas e o impeachment sob o enfoque da Jurisdição Administrativa e dos estudos políticos de Guilhermo O’Donnel
Nogueira Júnior, Alberto; http://lattes.cnpq.br/5245065312036907; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Willeman, Marianna Montebello; http://lattes.cnpq.br/2205460922551603
Mendes, Marco Aurélio Souza
26-Jan-2023
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Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica
Silva, Mônica Paraguassu Correia da; http://lattes.cnpq.br/9941240295304198; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Lynch, Christian Edward Cyril; http://lattes.cnpq.br/3015216414074763
Drude, Bruno Miguel
21-Fev-2024
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Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordem
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Costa, Rodrigo de Souza
Santos, Marta Raquel de Paula
21-Fev-2020
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