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A Advocacia Geral da União e a sua atuação no âmbito da justiça administrativa
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Macedo, Marco Antonio Ferreira; Friede, Roy Reis
Cardoso, Deiser Mara Rezende
28-Ago-2020
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A aplicação do postulado da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência constitucional alemã
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Pedro Henrique Legentil
14-Ago-2024
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A atuação dos poderes executivo e legislativo na composição das medidas provisórias
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Fernandes, Eric Baracho Dore; Pinto, Felipe Kertesz Renault
Oliveira, Paula Durão Alves Palmeira de
14-Fev-2019
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema carcerário brasileiro: a superlotação e o estado das coisas inconstitucionais à luz da Resolução de 22 de novembro de 2018
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Colombo, Giovanna Araujo
30-Out-2024
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A dignidade da vida para além dos humanos
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Barcelos, Isabella Azevedo
21-Fev-2020
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A Direção-Geral da Polícia Federal e a inconstitucionalidade do Artigo 2º - C da Lei 9.266/96 inserido pela Lei 13.047/14
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Silva, Lília Nunes; http://lattes.cnpq.br/1765941139958947
Brasil, Adriano Arantes
12-Set-2024
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A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUA
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moura, Emerson Affonso da Costa
Lima, Natalia Costa Polastri
30-Mar-2017
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A governança pública e o princípio da responsividade aplicados às empresas estatais no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Soares, Thiago Henriques
9-Dez-2024
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A ponderação do princípio da dignidade da pessoa humana envolvendo titulares diversos: análise do instituto sob a matriz kantiana, à luz de um caso concreto
Moraes, Guilherme Peña de; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
El-Hage, Georges Rodrigues
21-Dez-2020
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Análise do espaço de legitimidade do Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Madeira Filho, Wilson; http://lattes.cnpq.br/4329212215460184; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Andrade, Yan Bernardo de Almeida
1-Dez-2024
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Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Silva, Franciele Alves da
5-Nov-2024
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As alterações do procedimento de arquivamento de inquérito policial e o momento adequado de comunicação ao juiz de garantias
Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Melo, Thays Barroso Caruso
20-Jan-2022
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As ocupações das escolas de SP à luz do direito de resistência
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo; Moraes, Guilherme Peña de
Lima, Pamela Guimarães Teixeira
15-Jan-2021
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Souza, Artur de Brito Gueiros; http://lattes.cnpq.br/3485400582515196; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Figueiredo, Leandro Mitidieri
21-Fev-2024
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Controle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente
Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Altarugio, Thais Fernanda Berto
22-Jul-2024
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Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade: um estudo comparado entre Brasil, Argentina e Chile
Val, Eduardo Manuel; Eccard, Wilson Tadeu; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Silva, Jessica Cavalcante da
21-Out-2019
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Controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal das políticas públicas: o mínimo existencial e a reserva do possível
Jungstedt, Luiz Oliveira Castro; Jungstedt, Luiz Oliveira Castro; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Corval, Paulo Roberto dos Santos
Nicolau, Sabrina Cantarino
14-Fev-2019
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Da origem e da admissibilidade da reclamação sucedânea de recurso especial
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Miranda Neto, Fernando Gama de
Teixeira, Victor Ribeiro da Silva Maia
29-Out-2020
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Dai pois a César o que é de César: comparação entre a jurisprudência da Suprema Corte dos EUA e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade religiosa
Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Silva, Lauro Henrique De Carvalho Monteiro da
11-Dez-2024
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Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição
Perlingeiro, Ricardo; Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Grinover, Ada Pellegrini
Moraes, Vanila Andre Cardoso de
12-Set-2017
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