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Navegando por Autor Fachin, Zulmar Antônio

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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; Fachin, Zulmar Antônio
Santos, Karina Alves Teixeira
1-Mai-2024
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Análise da repercussão geral no recurso extraordinário e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
Marques Filho, Vicente de Paula; Oliveira, Cláudio ladeira de; Fachin, Zulmar Antônio
Staut, Maria Gabriela
25-Set-2024
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Direitos da criança e educação : construindo e ressignificando a cidadania na infância
Zancanaro, Lourenço [Orientador]; Gorni, Doralice Aparecida Paranzini; Fachin, Zulmar Antônio
Rossi, Roberto de
1-Mai-2024
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Limitações aos negócios jurídicos celebrados com recursos públicos eleitorais : um resgate teleológico da atuação partidária à luz das doutrinas liberal e republicana
Soares, Marcos Antônio Striquer; Bannwart Junior, Clodomiro José; Fachin, Zulmar Antônio
Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski
24-Set-2024
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Os Relatórios do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, suas recomendações de combate à corrupção e as ações postas em andamento pelo governo nrasileiro
Rezende, Maria José de [Orientador]; Fachin, Zulmar Antônio; Lopes, Cléber da Silva; Lopes, Marcos Antônio [Coorientador]
Boeira, Simone Maria
1-Mai-2024
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Possibilidades de efetivação do estatuto da metrópole - LEI Nº 13.089/2015 : contribuições para a região metropolitana de Londrina/PR
Araújo Júnior, Miguel Etinger de; Paiano, Daniela Braga; Fachin, Zulmar Antônio
Vier, Bárbara
24-Set-2024
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