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Navegando por Autor Ermano, Caroline Garcia
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Mostrando resultados 1 a 8 de 8
A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como profícuo instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder público
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Ermano, Caroline Garcia
Castro, Luiza Souza
30-Ago-2021
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A proteção jurídica do menor na relação parental socioafetiva da impossibilidade da exoneração de alimentos fundada na inexistência do vínculo biológico
Klevenhusen, Renata Braga; Ermano, Caroline Garcia; Estevez, Alejandra Luisa Magalhães
Cesper, Louise
10-Ago-2021
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A responsabilidade civil do policial por acidente de trânsito ocorrido no uso das prerrogativas concedidas pelo CTB
Lopes Junior, Dalmir José; Ermano, Caroline Garcia; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Adauto Junior, Clovis Mendes
20-Dez-2021
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As transformações da responsabilidade civil e os novos danos
Lopes Junior, Dalmir José; Ermano, Caroline Garcia; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Adauto, Roberta Celia Coelho
30-Jan-2022
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Da estrutura e da formação dos negócios jurídicos um debate entre Pontes de Miranda e Emílio Betti
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Cardoso, Patrícia Silva
Ermano, Caroline Garcia
12-Jul-2021
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Os direitos das mulheres: a busca pela igualdade de gênero e seus reflexos na legislação brasileira
Klevenhusen, Renata Braga; Estevez, Alejandra Luisa Magalhães; Ermano, Caroline Garcia
Moreira, Sophia Martins Muniz
12-Ago-2021
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Sequestro interparental de crianças e a aplicação da convenção de Haia no Brasil
Klevenhusen, Renata Braga; Estevez, Alejandra Luisa Magalhães; Ermano, Caroline Garcia
Araujo, Raquel Costa Almeida e
12-Ago-2021
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Uma análise acerca da constitucionalidade – ou não – da denominada “lei do abate” do estado de São Paulo: lei n. 7.705/1992
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Ermano, Caroline Garcia
Generoso, Helena Maria de Mendonça Chaves
25-Ago-2021
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