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Navegando por Autor Duarte Neto, José

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A inserção das federações partidárias como resposta aos vícios das coligações e coalizões no sistema partidário brasileiro
Duarte Neto, José
Taliberti, Júlio Dias
23-Jan-2024
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A lealdade federativa na Alemanha e no Brasil: a aplicação de um princípio inerente à forma federativa de Estado.
Duarte Neto, José
Borges, Vinícius Henrique de Oliveira
28-Mar-2024
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A necessidade de resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade incidental: a aderência do poder legislativo como condição de efetividade “erga omnes”.
Duarte Neto, José; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Parra, Marcos Vinícius Canhedo
7-Ago-2023
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: atualidade conceitual, evolução jurisprudencial e efetividade do instituto.
Duarte Neto, José; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Cambuhy Júnior, Luiz Antonio Martins
26-Mar-2025
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As liminares no controle de constitucionalidade: estudo comparado e a concessão individual pelos ministros do STF
Duarte Neto, José; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Rizzo, Laura
27-Set-2022
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Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos
Duarte Neto, José; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Silva, Rudson Coutinho da
23-Set-2022
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Jurisdição constitucional e segurança jurídica: da necessidade de codificação do processo constitucional brasileiro a partir da análise de decisões em controle abstrato de constitucionalidade.
Duarte Neto, José; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Carvalho, João Victor Carloni de
4-Ago-2025
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