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Navegando por Autor Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-
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A ação processual penal entre política e constituição
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Silveira, Marco Aurélio Nunes da
20-Set-2012
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A construção da efetividade jurisdicional para os países em desenvolvimento no quadro do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Raicoski, Guilherme Rafael
10-Jul-2013
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A decisão de pronúncia, princípios e (pre)senças : afinal, a dúvida favorece que sociedade?
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Coletti, Luis Renan
20-Ago-2018
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A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Villa, Giovani Frazão Della
3-Abr-2018
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A fundamentação das decisões no processo penal brasileiro e a teoria da argumentação de Chaïm Perelman.
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Hartmann, Érica de Oliveira
28-Mar-2017
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A mitigação dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade pelo supremo tribunal federal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santos, Emerson Honorato
12-Jan-2017
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A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro
Busato, Paulo César, 1964-; Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Leonardi, Lucas Cavini, 1984-
8-Ago-2019
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A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Barp, Rodrigo
27-Mar-2017
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A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Silveira, Marcos Aurélio Nunes da
24-Mar-2016
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As medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de dinheiro
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Accioly, Maria Francisca dos Santos
22-Jul-2013
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Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim
15-Fev-2016
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Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisăo cautelar /
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-
Giamberardino, Andre Ribeiro
13-Out-2008
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Da psicologia jurídica ao diálogo entre direito e psicanálise
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Santos, Lijeane Cristina Pereira
17-Fev-2010
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Direito ao silêncio : pela efetividade material do artigo 186 do CPP
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Hartmann, Helen
11-Jan-2017
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Disque denúncia : a repotencialização do sistema inquisitório
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Souza, Rogério Oliveira
16-Fev-2016
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Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal : excercício do contraditório prévio e dever de motivação
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pilati, Aline Guidalli
12-Mai-2015
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Jurisdiçao e normalizaçao
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Borges, Clara Maria Roman
12-Nov-2013
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Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Gomes, Tahyana Schenkel
11-Jan-2017
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Mal-estar de arquivo
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Sá, Priscilla Placha
30-Ago-2013
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O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Matzenbacher, Fernanda Sucharski
6-Mar-2017
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