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A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade brasileiro e a proposta de mutação constitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Telles, Gustavo Sampaio Ferreira; Costa, Rodrigo de Souza
Oliveira, Caroline de Carvalho
17-Fev-2020
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A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Souza Neto, Cláudio Pereira de; CPF:40322985322; http://lattes.cnpq.br/4032298536518084; Costa, Rodrigo de Souza; CPF:63335973522; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Queiroz, Taísa Bittencourt Leal
10-Mar-2021
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A dignidade da vida para além dos humanos
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Barcelos, Isabella Azevedo
21-Fev-2020
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A teoria do domínio do fato e os crimes de colarinho branco: uma análise do julgamento da ação penal 470
Carvalho, Marcelo de; Silva, Rodrigo Fernandes da; Souza, Arthur de Brito Gueiros; Costa, Rodrigo de Souza
Fidelis, Vitor Lucas Seixas
24-Jan-2022
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As alterações do procedimento de arquivamento de inquérito policial e o momento adequado de comunicação ao juiz de garantias
Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Melo, Thays Barroso Caruso
20-Jan-2022
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Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente
Costa, Rodrigo de Souza
Vairo, Amanda de Paula Teixeira
29-Out-2020
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Souza, Artur de Brito Gueiros; http://lattes.cnpq.br/3485400582515196; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Figueiredo, Leandro Mitidieri
21-Fev-2024
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Crimes de corrupção passiva e ativa: análise da legislação penal e de sua aplicação prática
Costa, Rodrigo de Souza; Costa, Rodrigo de Souza
Corrêa, Rodrigo Saad
15-Fev-2019
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Desenvolvimento agro sustentável e legislação ambiental
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Andrade, Laura Reis de
10-Fev-2020
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Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
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Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
3-Mai-2023
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Feminicídio: a influência da violência de gênero no dolo do agente
Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña de; Sampaio, Gustavo
Barreto, Mayara Sixel
21-Fev-2020
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Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
Costa, Rodrigo de Souza; Costa, Rodrigo de Souza; Cerqueira, Consuello Alcon Fadul; Miguens, Marcela Siqueira
Rosa, Nívea Ázara
6-Ago-2019
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Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordem
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Costa, Rodrigo de Souza
Santos, Marta Raquel de Paula
21-Fev-2020
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Imprensa e publicidade opressiva: limites penais à atuação midiática
Costa, Rodrigo de Souza
Teixeira, Gisela Camillo Casotti
15-Fev-2019
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Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execução
Costa, Rodrigo de Souza; Costa, Rodrigo de Souza
Dias, Camilla Sahione Scisinio
18-Fev-2019
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Modulação de efeito temporal em acórdão reconhecendo a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo tributário e o possível enriquecimento sem causa do Estado
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Lopes, Leonardo de Oliveira
3-Set-2021
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O corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
20-Jan-2022
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O limite do aumento e da redução promovido pelas circunstâncias agravantes e atenuantes na pena-base
Costa, Rodrigo de Souza; Miguens, Marcela Siqueira; Barbosa, Renata da Silva Athayde
Vieira, Marília Pires
14-Fev-2019
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O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
Santos, Ronny Peterson Nunes dos; Costa, Rodrigo de Souza; Cardoso, Fernando Henrique
Azevedo, Nathália Ribeiro de
8-Mai-2024
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