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Navegando por Autor Costa, Henrique Araújo

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A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos
Costa, Henrique Araújo
Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho
19-Ago-2014
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A LGPD no Poder Judiciário : a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais
Costa, Henrique Araújo
Vianna, Renata Seixa
3-Mai-2022
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As políticas públicas de suporte às vítimas de crimes hediondos patrimoniais e a compatibilidade da justiça restaurativa
Costa, Henrique Araújo
Andrade Neto, Guilherme Cândido de
23-Jul-2024
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Herança digital : a (in)suficiência das regras legais e a capacidade de autorregulação pelas plataformas digitais
Costa, Henrique Araújo
Borges, Carolina Rego
2-Out-2024
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Honorários por apreciação equitativa nos julgados das turmas de Direito público do STJ e o dever de uniformizar a interpretação do art. 85, §§ 3º E 8º, do CPC/2015
Costa, Henrique Araújo
Souza, Antonio Lezuan Ferreira
21-Ago-2024
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Reclamação constitucional e recurso especial repetitivo : instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantes
Costa, Henrique Araújo
Garbulha, Marcela Ribeiro de Magalhães
8-Set-2022
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