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Navegando por Autor Costa, Alexandre Bernardino

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A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás
Costa, Alexandre Bernardino
Ribeiro, Bruna Junqueira
21-Jul-2016
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A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DF
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Adilson José Paulo
25-Mai-2010
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A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade
Costa, Alexandre Bernardino
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
11-Ago-2017
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A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição
Costa, Alexandre Bernardino
Sousa, Joelma Melo de
11-Abr-2011
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A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira
Costa, Alexandre Bernardino
Moraes, Daniela Marques de
28-Ago-2014
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A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitárias
Costa, Alexandre Bernardino
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
16-Dez-2009
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A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
Costa, Alexandre Bernardino
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
9-Abr-2010
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A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania
Costa, Alexandre Bernardino
Carvalho, Heraldo Pereira de
15-Jun-2011
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Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro
16-Mai-2016
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As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social
Costa, Alexandre Bernardino
Meylan, Arleide
29-Jan-2020
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Cidade e democracia : agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara
Costa, Alexandre Bernardino
Brito, Lauro Gurgel de
4-Jun-2019
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Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)
Costa, Alexandre Bernardino
Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda
17-Dez-2018
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Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos
Costa, Alexandre Bernardino
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de
3-Dez-2009
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Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativos
Costa, Alexandre Bernardino
Chaves, Mauro César Santiago
3-Mai-2010
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Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988
Costa, Alexandre Bernardino
Fischgold, Bruno
28-Jun-2011
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Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Eduardo Gonçalves
29-Jun-2010
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Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil
Costa, Alexandre Bernardino
Siqueira, José do Carmo Alves
26-Mai-2016
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Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal.
Costa, Alexandre Bernardino
Oliveira, Paulo Roberto Batista de
27-Mai-2010
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Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal
Costa, Alexandre Bernardino; Paviani, Aldo
Rodrigues, Carlos Divino Vieira
27-Abr-2015
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Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos
Costa, Alexandre Bernardino; pedro.pistelli.ferreira@gmail.com
Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli
7-Mai-2020
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