Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Costa, Alexandre Bernardino
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 96
Próximo »*
A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás
Costa, Alexandre Bernardino
Ribeiro, Bruna Junqueira
21-Jul-2016
★
★
★
★
★
(0)
A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás
Costa, Alexandre Bernardino
Ribeiro, Bruna Junqueira
21-Jul-2016
★
★
★
★
★
(0)
A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DF
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Adilson José Paulo
25-Mai-2010
★
★
★
★
★
(0)
A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DF
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Adilson José Paulo
25-Mai-2010
★
★
★
★
★
(0)
A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade
Costa, Alexandre Bernardino
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
11-Ago-2017
★
★
★
★
★
(0)
A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade
Costa, Alexandre Bernardino
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
11-Ago-2017
★
★
★
★
★
(0)
A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição
Costa, Alexandre Bernardino
Sousa, Joelma Melo de
11-Abr-2011
★
★
★
★
★
(0)
A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição
Costa, Alexandre Bernardino
Sousa, Joelma Melo de
11-Abr-2011
★
★
★
★
★
(0)
A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira
Costa, Alexandre Bernardino
Moraes, Daniela Marques de
28-Ago-2014
★
★
★
★
★
(0)
A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira
Costa, Alexandre Bernardino
Moraes, Daniela Marques de
28-Ago-2014
★
★
★
★
★
(0)
A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
Costa, Alexandre Bernardino
Gomes, Kelton de Oliveira
8-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitárias
Costa, Alexandre Bernardino
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
16-Dez-2009
★
★
★
★
★
(0)
A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitárias
Costa, Alexandre Bernardino
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
16-Dez-2009
★
★
★
★
★
(0)
A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
Costa, Alexandre Bernardino
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
9-Abr-2010
★
★
★
★
★
(0)
A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
Costa, Alexandre Bernardino
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
9-Abr-2010
★
★
★
★
★
(0)
A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania
Costa, Alexandre Bernardino
Carvalho, Heraldo Pereira de
15-Jun-2011
★
★
★
★
★
(0)
A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania
Costa, Alexandre Bernardino
Carvalho, Heraldo Pereira de
15-Jun-2011
★
★
★
★
★
(0)
Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro
16-Mai-2016
★
★
★
★
★
(0)
Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro
16-Mai-2016
★
★
★
★
★
(0)
As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social
Costa, Alexandre Bernardino
Meylan, Arleide
29-Jan-2020
★
★
★
★
★
(0)