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A aplicação do princípio da precaução e do estudo prévio de impacto ambiental na determinação do risco ambiental
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bezerra, Samantha de Barros
29-Mar-2017
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A argüição de descumprimento preceito fundamental e seu papel no ordenamento jurídico nacional
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bernardi, Péricles de Souza
28-Out-2015
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A efetividade do direito à saúde no sistema constitucional brasileiro
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Sales, Bruno Olivo de
21-Jul-2017
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A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Riesemberg, Klaus Bayer
15-Fev-2017
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A inconstitucional exigibilidade de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas da previdência funcional
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Almeida, Leo Holzmann de
1-Fev-2017
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A responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro em face da lei nº 9.605/98.
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Cortinhas, Juliano da Silva
31-Ago-2016
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Administração pública : harmonização dos princípios constitucionais da legalidade e eficiência administrativas
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Souza, Aurélio Ribeiro de
22-Fev-2016
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental : instrumento de proteção das normas fundamentais
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Merini, José Ricardo
27-Out-2015
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As sanções administrativas no direito ambiental
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Soares, Donizete Eugênio
13-Jan-2017
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Autonomia constitucional das entidades desportivas - dirigentes e associações
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Goulart Júnior, Gilson João
2-Fev-2017
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Bem ambiental
Correa, Elizeu de Moraes; Graf, Ana Clùdia Bento; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Cortesi, Amanda Vaz
1-Jul-2013
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Cobrança pelo uso da água : investimento para um futuro sustentável dos recursos hídricos
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Blaskievicz, Helder Wilhan
11-Jan-2017
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Competência legislativa em matéria de meio ambiente
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Mateus, Raquel Cronje
5-Nov-2015
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Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Venera, Paulo José Reis
8-Nov-2017
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Direito ambiental e a busca ao desenvolvimento sustentável pelas empresas privadas : aspectos jurídicos
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Kässmayer, Karin
31-Mai-2017
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Direitos linguísticos como direitos humanos : uma abordagem cultural
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Gotardi, Roger de Castro
25-Nov-2015
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Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Karan, Elias Prestes Moreira
9-Fev-2017
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Emendas constitucionais e direito adquirido
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Macalossi, Joaquim Reginaldo de Albuquerque
3-Mar-2016
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Estudo de impacto ambiental
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Gheller, Murilo
17-Ago-2016
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Estudos do princípio da precaução na produção de trangênicos
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Tozetti, Mauricio de Jesus
27-Out-2015
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