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A aplicação do princípio da precaução e do estudo prévio de impacto ambiental na determinação do risco ambiental
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bezerra, Samantha de Barros
14-Ago-2024
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A argüição de descumprimento preceito fundamental e seu papel no ordenamento jurídico nacional
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bernardi, Péricles de Souza
15-Ago-2024
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A efetividade do direito à saúde no sistema constitucional brasileiro
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Sales, Bruno Olivo de
21-Jul-2017
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A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Riesemberg, Klaus Bayer
15-Fev-2017
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A inconstitucional exigibilidade de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas da previdência funcional
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Almeida, Leo Holzmann de
1-Fev-2017
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A responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro em face da lei nº 9.605/98.
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cortinhas, Juliano da Silva
13-Dez-2023
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Administração pública : harmonização dos princípios constitucionais da legalidade e eficiência administrativas
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Souza, Aurélio Ribeiro de
12-Ago-2024
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Aquisição e perda da nacionalidade brasileira
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bartel, Taciano
17-Mai-2024
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental : aspectos procedimentais
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de
15-Ago-2024
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental : instrumento de proteção das normas fundamentais
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Merini, José Ricardo
15-Ago-2024
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As sanções administrativas no direito ambiental
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Soares, Donizete Eugênio
13-Jan-2017
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Autonomia constitucional das entidades desportivas - dirigentes e associações
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Goulart Júnior, Gilson João
21-Ago-2024
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Bem ambiental : a superação da visão tradicional civilística face à constituição federal de 1988
Correa, Elizeu de Moraes; Graf, Ana Claudia Bento; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cortesi, Amanda Vaz
21-Ago-2024
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Cobrança pelo uso da água : investimento para um futuro sustentável dos recursos hídricos
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Blaskievicz, Helder Wilhan
29-Ago-2024
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Competência legislativa em matéria de meio ambiente
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Mateus, Raquel Cronje
2-Set-2024
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Constituição e concretização (as normas constitucionais diante da moderna hermenêutica)
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Quentin, Marcelo
27-Nov-2024
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Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Venera, Paulo José Reis
8-Nov-2017
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Direito ambiental e a busca ao desenvolvimento sustentável pelas empresas privadas : aspectos jurídicos
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Kässmayer, Karin
11-Ago-2023
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Direitos linguísticos como direitos humanos : uma abordagem cultural
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gotardi, Roger de Castro
28-Nov-2021
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Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Karan, Elias Prestes Moreira
14-Ago-2023
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