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Navegando por Autor Coelho, Inocêncio Mártires

Mostrando resultados 1 a 18 de 18

A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
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A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéica
Coelho, Inocêncio Mártires
Ferreira, Odim Brandão
12-Mai-2011
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A vertente romanista dá dicotomia direito público/privado
Coelho, Inocêncio Mártires
Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
22-Jan-2023
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As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
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As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Constituição : conceito, objeto e elementos
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
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Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
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Federalismo e descentralização
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
15-Fev-2017
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O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
Coelho, Inocêncio Mártires
14-Fev-2017
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O Ministério Público na organização constitucional brasileira
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direito
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Os limites da revisão constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Sistema de patentes e a ordem constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
Furtado, Lucas Rocha
14-Set-2021
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Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção
Coelho, Inocêncio Mártires
16-Fev-2017
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Teoria dialética do direito : a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho
Costa, Alexandre Araújo; Coelho, Inocêncio Mártires
9-Fev-2017
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