Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 60
Próximo »*
A administração da justiça para magistratura democrática
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rezende, Maurício Corrêa de Moura
28-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gebran Neto, João Pedro
20-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
23-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Costa, Clóvis Augusto Veiga da
21-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Freitas, Vladimir Passos de
20-Mai-2022
★
★
★
★
★
(0)
A efetividade do direito fundamental à educação na constituição federal de 1988
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pereira, Lara Raitani Bley
14-Ago-2023
★
★
★
★
★
(0)
A efetividade judicial das normas constitucionais
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Wietzikoski, Carlos Valério Gerber
14-Ago-2023
★
★
★
★
★
(0)
A eutanásia e o direito à morte digna à luz da constituição
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Matias, Adeline Garcia
19-Jul-2023
★
★
★
★
★
(0)
A jurisdição constitucional na perspectiva da democracia deliberativa
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gonçalves, Nicole Pilagallo da Silva Mader
26-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Fischer, Octavio Campos
23-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rabello Filho, Francisco Pinto
23-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A quem compete interpretar a Constituição : uma crítica à supremacia judicial e a alternativa dos diálogos constitucionais
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Fernandes, Paulo Vinicius Liebl
26-Abr-2017
★
★
★
★
★
(0)
A reserva do possível na jurisdição constitucional brasileira : entre constitucionalismo e democracia
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
19-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A reserva do possível no direito constitucional brasileiro
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Olsen, Ana Carolina Lopes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pereira, Ana Lucia Pretto
6-Dez-2022
★
★
★
★
★
(0)
A teoria da transcendência dos motivos determinantes e sua aplicabilidade no controle incidental de constitucionalidade
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Garcia, Thiago Carniatto Marques
19-Set-2022
★
★
★
★
★
(0)
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Carmo, Mariana Morsoletto
20-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : esforços numa construção democrática
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Mistrongue, Alessandra Loyola
15-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : limites e possibilidades à luz da lei n.º 9.882/99
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cavali, Marcelo Costenaro
15-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Benefício de prestação continuada : possibilidades de efetivação para além da lei Nº 8.742/93
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Honorio, Claudia
3-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)
Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Steinmetz, Wilson Antonio
9-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)