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A autonomia corporal e a compreensão da tatuagem como liberdade de expressão
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Silva, Daniela Juliano
Penteado, Breno Isoldi Marques
28-Out-2021
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A inclusão social e o estatuto da pessoa com deficiência
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Silva, Carol Cordeiro Villa da
24-Jun-2022
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A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para maiores de setenta anos
Pimentel, Fernanda Pontes; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; Castro, André Hacl
Pimentel Júnior, Ademir Paulo
31-Ago-2021
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A nova perspectiva do instituto da guarda compartilhada
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Porto, Paola de Andrade
Carvalho, Letícia de Fátima Faria de
13-Out-2016
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A outra face da família: locus de proteção ou espaço de abuso?
Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700; Alves, Natalia Silveira; http://lattes.cnpq.br/0274983948419277; http://lattes.cnpq.br/0613788506779641
Silva, Franklin de Lima
29-Jul-2024
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A relevância da delegação constitucional dos serviços notariais e de registro e a responsabilidade civil dos seus titulares
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Guimarães, Rodrigo Rettori
31-Mar-2017
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Adoção no Brasil e os direitos fundamentais da criança e do adolescente
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Lobo, Clarice Quinhões
1-Nov-2020
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Análise do espaço de legitimidade do Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Madeira Filho, Wilson; http://lattes.cnpq.br/4329212215460184; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Andrade, Yan Bernardo de Almeida
1-Dez-2024
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Coparentalidade: uma nova configuração familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Pimentel, Fernanda Pontes; Picorelli, Giselle; Castro, André Hacl
Neves, Francine da Silva
15-Jan-2021
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Correspondência entre os pilares do código civil e as cláusulas gerais contratuais
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700; Costa, Beatriz Guimarães; http://lattes.cnpq.br/6991863191174500
Leal, Isadora Helena Barros
15-Out-2024
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Direito ao esquecimento no Brasil : uma solução possível para sua aplicação nas mídias tradicionais
Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Gigli, Matheus Araujo
13-Ago-2024
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Direito ao esquecimento: o passado condena?
Castro, Lincoln Antônio de; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Martins, Gabriela Butter de Carvalho
12-Set-2017
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Direito do consumidor e acesso à justiça: a tutela coletiva como instrumento eficaz na garantia da efetivação dos direitos do consumidor
Costa, Alexander Seixas da; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Castro, André Hacl
Cunha, Izadora Menezes
30-Mar-2017
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Do poder familiar à guarda compartilhada: na busca do melhor interesse da criança e do adolescente
Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
RIbeiro, Elaine de Moraes
7-Ago-2024
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"Entrega dirigida": a validade (e eficácia) dos atos de disposição maternos
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, Andre H; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, André Hacl
Lessa, Ana Vitória Santos
19-Abr-2022
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Governança na região metropolitana do Rio de Janeiro: um modelo de coordenação política possível
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Neves, Edson Alvisi; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Castro, André Hacl
2-Out-2018
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Mediação
Castro, Lincoln Antônio de; Castro, Lincoln Antônio de; Santos, Taís Loureiro; Castro, André Hacl
Borges, Vitor Veiga
6-Ago-2019
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Menores, conjugalidades e idade núbil: uma análise a partir da Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, André Hacl
Marins, Thalita Ferreira de
14-Dez-2020
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Multiparentalidade e poliamor: o afeto como valor jurídico nas relações plurais
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Meirelles, Delton; Castro, André Hacl
Marinho, Yasmine La Greca Chabu
18-Fev-2020
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O atraso na entrega de imóvel em construção sob a ótica do código civil brasileiro de 2002
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Beatriz Guimarães; Castro, André Hacl
Rodrigues Neto, Aldo
2-Set-2021
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