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Navegando por Autor Carvalho Netto, Menelick de

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A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno
Carvalho Netto, Menelick de
Rodrigues, Guilherme Scotti
30-Jun-2010
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A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Janaína Lima Penalva da
20-Dez-2011
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A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito
Carvalho Netto, Menelick de
Azevedo, Damião Alves de
14-Dez-2009
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A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitais
Carvalho Netto, Menelick de
Ribeiro, Mateus de Lima Costa
22-Fev-2021
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A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica
Carvalho Netto, Menelick de
Naves, Letícia Aguiar Cardoso
26-Jan-2016
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A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho
Carvalho Netto, Menelick de; Paixão, Cristiano
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
7-Mar-2013
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Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democracia
Carvalho Netto, Menelick de
Schinke, Vanessa Dorneles
31-Mar-2010
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As lições da revisão
Carvalho Netto, Menelick de
14-Out-2008
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Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidade
Carvalho Netto, Menelick de
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
11-Dez-2018
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Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira
Carvalho Netto, Menelick de
Mariosi, Leandro Antunes
12-Mai-2011
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Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade
Carvalho Netto, Menelick de
Moura, Rafael Soares Duarte de
11-Ago-2017
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Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no Brasil
Carvalho Netto, Menelick de
Rodrigues, Guilherme Scotti
19-Jan-2012
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Direitos humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade : publicadas no Jornal do Brasil entre 1969 e 1984
Carvalho Netto, Menelick de
Penido, Luiza de Andrade
3-Jan-2021
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Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefícios
Carvalho Netto, Menelick de; mailto: evandropiza@gmail.com
Duarte, Evandro Charles Piza
12-Abr-2019
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Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN
Carvalho Netto, Menelick de; aureabm0104@gmail.com
Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros
22-Abr-2020
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“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional
Carvalho Netto, Menelick de
Guimarães, Andréa Letícia Carvalho
30-Jan-2015
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Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).
Carvalho Netto, Menelick de; Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
Casais Neto, Rafael
3-Jul-2020
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Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
Carvalho Netto, Menelick de; Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
16-Mar-2021
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Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios
Carvalho Netto, Menelick de
Ramalho, Ana Luiza Nuñez
15-Jun-2016
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Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários
Carvalho Netto, Menelick de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
30-Jun-2011
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