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Navegando por Autor Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de

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A tutela do discurso político para a consolidação democrática e preservação da possibilidade de oferecer oposição política por meio de manifestação negativa nas redes sociais : uma análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Amaral, Bárbara Mendes Lôbo
10-Set-2024
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Ilícitos eleitorais x violência política de gênero à luz da autenticidade eleitoral
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Silva, Bianca Maria Gonçalves e
9-Jul-2024
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Internalização no direito brasileiro da obrigação de compensação de carbono pelas companhias aéreas no âmbito do Carbon Offset and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA)
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Prado, Carlos Eduardo Resende
24-Fev-2022
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Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Vieira, Maurício Augusto Chiaramonte
12-Jan-2022
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O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privados
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Tamer, Maximiliano Ferreira
16-Jan-2024
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Processualização e segurança jurídica : a aplicação do prazo decadencial quinquenal nos processos administrativos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Neves, Isadora França
5-Out-2020
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