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A aplicabilidade da prisão preventiva em consonância com o direito à duração razoável do processo e a presunção de inocência
Martinelli, João Paulo Orsini; Carvalho, Marcelo de; Souza, Taiguara Líbano Soares e
Serafim, Sarah Bertolini
13-Abr-2018
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A aplicabilidade furto famélico e insignificante: uma análise dos julgados de fevereiro 2021 a novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca da prática de furtos no contexto famélico
Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/./3372221100471483; Almeida, Edson Amaral de; http://lattes.cnpq.br/0867185574186354; Paula, Leonardo Costa de; http://lattes.cnpq.br/5471746328944280
Silva, Maria Eduarda Schittino de Carvalho
15-Mai-2023
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A aplicação da teoria do delito nos crimes cometidos contra a administração pública: uma análise de doutrina, legislação e jurisprudência acerca da aplicação dos institutos clássicos nesses crimes
Carvalho, Marcelo de; Martins, Carlos Eduardo Cunha; Amaral, Edson
Silva, Luís Felipe Maximiano Sene da
30-Ago-2021
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A construção de uma natureza em um laboratório de pesquisa universitário
Oliveira, Moisés Alves de [Orientador]; Veiga-Neto, Alfredo José da; Ripoll, Daniela; Salvi, Rosana Figueiredo; Nalli, Marcos Alexandre Gomes
Carvalho, Marcelo de
1-Mai-2024
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A formação dos atletas no Brasil: direitos e deveres do clube formador e os futuros atletas profissionais
Carvalho, Marcelo de; Seixas, Marcus Wagner de; Silva, Rodrigo Fernandes da
Reis, Maurício Ribeiro
28-Jul-2021
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A incapacidade civil e a curatela à luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Iacomini, Vanessa; Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins
Silva, Vitoria Soares da
31-Ago-2021
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A nova progressão de regime inserida na realidade prisional brasileira
Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Almeida, Edson Amaral de; http://lattes.cnpq.br/0867185574186354; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483; Paula, Leonardo Costa de; http://lattes.cnpq.br/5471746328944280
Anjo, Beatriz Bernardo Gonçalves
6-Jun-2023
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A problemática das armas de fogo no Brasil: uma discussão acerca da possibilidade do acesso e seus impactos na sociedade a partir de uma análise histórico-dogmática
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Di Carli, Ana Carla; Carvalho, Marcelo de
Carvalho, Klisman Peixoto de
28-Jul-2021
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A teoria do domínio do fato e os crimes de colarinho branco: uma análise do julgamento da ação penal 470
Carvalho, Marcelo de; Silva, Rodrigo Fernandes da; Souza, Arthur de Brito Gueiros; Costa, Rodrigo de Souza
Fidelis, Vitor Lucas Seixas
24-Jan-2022
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A “ordem pública” como fundamento para a prisão preventiva : evolução normativa e aplicação pelo Supremo Tribunal Federal de um conceito perigosamente elástico
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483
Garcia, Gabriela Acioli
18-Fev-2025
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Crise do sistema penitenciário brasileiro: uma análise da súmula vinculante nº 56 do STF diante da superlotação prisional
Souza, Taiguara Líbano Soares e; Castro, Carla Appollinario de; Carvalho, Marcelo de
Machado, Bianca Cristina
21-Jul-2021
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Delação premiada: a luz do processo penal democrático
Souza, Taiguara Líbano Soares e; Carvalho, Marcelo de; Tristão, Rafael Barcelos
Oliveira, Jean Carlos Borges de
20-Jul-2021
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Descriminantes putativas: teoria do crime versus teoria do erro
Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Carvalho, Marcelo de
Rezende, Thiago Rocha de
19-Ago-2021
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Gestão de saúde pública: uma análise da bioética sobre o aborto no Brasil
Iacomini, Vanessa; D'Elia Junior, Antônio; Carvalho, Marcelo de
Menezes, Marcelle de Freitas
21-Mar-2018
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Lawfare e ativismo judicial: perspectivas e riscos no sistema processual brasileiro
Soares, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Castro, Carla Appollinario de; http://lattes.cnpq.br/3666357154549659; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; http://lattes.cnpq.br/1298155477061792
Santos, Maria Aparecida dos
15-Mai-2023
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Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: o papel do delegado de polícia
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Pena de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483
Fiore, Pedro Ivo Marques
27-Fev-2025
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Níveis interpretantes alcançados por estudantes de licenciatura em ciências biológicas acerca das estações do ano por meio da utilização da estratégia de diversidade representacional : uma leitura peirceana para sala de aula
Laburú, Carlos Eduardo [Orientador]; Bretones, Paulo Sérgio; Iachel, Gustavo; Carvalho, Marcelo Alves de; Carvalho, Marcelo de
Sanzovo, Daniel Trevisan
1-Mai-2024
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O poder de influência da mídia no ativismo jurídico-criminal: das violações aos direitos fundamentais do acusado
Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Almeida, Edson Amaral de
Dias, João Lucas Corrêa
25-Ago-2021
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Os reflexos jurídicos da corrupção perante a sociedade e a substancialidade do compliance moderno
Iacomini, Vanessa; Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Guimarães, Luís Eduardo Carvalho
Ferreira, Hugo Leite Oliveira
25-Ago-2021
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Pedagogizados por um mundo steampunk : uma análise cultural educacional por meio do filme As loucas aventuras de James West
Oliveira, Moisés Alves de [Orientador]; Carvalho, Marcelo de; Pegoraro, Éverly
Bialetzki, Ana Carolina Arenhardt Tomaz
1-Mai-2024
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