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A "uberização" das relações de trabalho regularizada através do contrato de trabalho intermitente: uma análise do projeto de lei No 3.055/2021
Cardoso, Índio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Rebello, Catarina de Castro
24-Jun-2022
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A aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho sob a égide da Lei nº 13.467/2017
Cardoso, Índio do Brasil; Silva, Wanise Cabral; Martins Junior, Manoel
Lemos, Leonardo Buriche de Carvalho
27-Out-2021
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A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do emprego do exército brasileiro nas operações de garantia da lei e da ordem
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Magalhães, Igor Vaz Santos
29-Out-2020
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A justa causa na ação penal
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil
Pimentel, Claudia Regina Paranhos
14-Fev-2019
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A regulamentação dos rodeios no Brasil e a importância da fiscalização
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
COIMBRA, PATRÍCIA ROHDE
5-Ago-2019
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A Suprema Corte e o desrespeito aos precedentes legais
Scorzelli, Guilherme; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil
Ferreira, Alejandro Louro
23-Mai-2021
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A terceirização na administração pública
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Santos, Isabela Lobo dos
5-Ago-2019
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Arbitragem no Direito Marítimo
Scorzelli, Guilherme; Martins Jr, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil
Álamo, Camila Dias
24-Jun-2022
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CLUBE DE P&I: ausência de responsabilidade pelos atos do armador associado
Scorzelli, Guilherme; Martins Filho, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil
Almeida, Patrícia Pinheiro
1-Nov-2020
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Constitucionalidade do acesso a tratamento médico alternativo a base do composto conhecido como canabidiol
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Gripp, Letícia Bustilho
12-Set-2017
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Controle judicial dos atos administrativos discricionários
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil
Shioga, Vitor Saburo Lira
26-Dez-2020
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Da admissibilidade das provas digitais em juízo, perante o ordenamento pátrio
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil
Bernardo, Daniel Carvalho
26-Out-2020
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Desafios para o uso da arbitragem como meio resolução de litígios trabalhistas individuais
Cardoso, Índio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Junior, Manoel
Cardoso, Filipe Mendes Francisco
26-Out-2020
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Governança corporativa e o conflito de interesses nas sociedades anônimas
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Silva, Eliana Cruz da
1-Set-2021
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Judicialização da saúde: aproximação ou distanciamento do princípio da equidade?
Martins Júnior, Manoel; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Paschoal, Nycollas
5-Ago-2019
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Legislação simbólica no direito positivo brasileiro
Martins Júnior, Manoel; Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil
Azevedo, Caio Cesar Lopes Rangel de
18-Fev-2019
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O Ministério Público na defesa dos direitos individuais da pessoa idosa na esfera cível
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão de
Guimarães, Leonardo da Silva Moreira
24-Dez-2020
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O processo de terceirização trabalhista à luz das mudanças acarretadas pela Lei 13.429, de 31 de março de 2017 e Projeto de Lei 4.330, de 2004
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Índio do Brasil; Oliveira, Carlos Brandão de
Silva, Daniel da
1-Set-2021
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Política pública habitacional: análise normativa e pragmática
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Mendonça, Alexandra Cabral de
1-Set-2021
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Princípios administrativos e suas aplicações
Cardoso, Índio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão; Jungstedt, Luiz
Silva, Heraldo Batista da
31-Out-2018
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