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A (in) constitucionalidade da Resolução n° 024/2017 do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão à luz do pacto federativo brasileiro
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Lacerda, Mauricio Gomes
19-Dez-2024
★★★★★ (0)
A criação de aves canoras ex-situ e a legislação vigente no Estado do Paraná
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Nolli, Lírio Martim
16-Dez-2024
★★★★★ (0)
A fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Paraná
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Salvador, Elcio
16-Out-2023
★★★★★ (0)
A responsabilidade do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Fermiano, Karoline
24-Nov-2024
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Aplicabilidade do princípio da insignificância em crime de menor potencial ofensivo a natureza
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Castro Júnior, José Maria
24-Abr-2025
★★★★★ (0)
Atuação socioambiental no setor financeiro : diálogo entre a adoção de boas práticas e compromissos voluntários e a responsabilização civil das instituições financeiras
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Frias, Ligia Gouget de
25-Nov-2024
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Competência legislativa concorrente em matéria ambiental
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Freitas, Raíssa Dias de
7-Jan-2025
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Decrescimento e desenvolvimento sustentável : a utopia capaz de desencadear um processo de transformação da proteção do meio ambiente
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Beltrão Junior, Pedro Kleiber de Bezerril
5-Jan-2025
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Direito ambiental constitucional : uma perspectiva dos princípios basilares e da visão antropocêntrica e biocêntrica
Guaragni, Fábio André; Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Colucci, Bianca Gaeta
14-Mar-2025
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Estudo de caso : responsabilidade administrativa, civil e penal (pessoa física e jurídica) dos envolvidos por um dano ambiental
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Gonçalves, Carolina Reis
29-Abr-2024
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O antropocentrismo como atenuante nas penas de crimes contra a fauna
Guaragni, Fábio André; Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Lima, Robeilton Andrade
7-Jan-2025
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Os conflitos ambientais nas áreas não desapropriadas do Parque Nacional da Serra da Canastra em Minas Gerais : estudo de caso
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Nunes, Murilo Alvarenga
5-Jan-2025
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Princípio da precaução ambiental e transconstitucionalismo : análise do recurso extraordinário 627189
Brotto, Alexia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Neves, José Nilton Nascimento
24-Nov-2024
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