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Navegando por Autor Borges, Paulo César Corrêa

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A atuação do Ministério Público na fase pré-processual: da proteção de direitos coletivos na fase pré violatória à investigação criminal
Borges, Paulo César Corrêa; Não há
Barbosa, Guilherme Dalbon
22-Nov-2023
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A ineficiência das medidas protetivas na prevenção ao feminicídio
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Francischini, Bruna Corte
2-Jan-2023
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A prisão preventiva pela garantia da ordem pública no tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Borges, Paulo César Corrêa
Risso, Fernando Augusto
22-Ago-2024
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A tutela penal como medida de repressão à violência obstétrica no Brasil
Borges, Paulo César Corrêa
Puentedura, Mariana Paz Formigoni
23-Fev-2024
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As medidas de segurança têm alternativas?
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Pin, Laura Emelianne Noronha
27-Jun-2023
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Atenuação ao tratamento penal despendido ao tráfico de drogas pelas Cortes Superiores: efetividade e reflexos político-criminais
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Gomes, Caio Alves da Cruz
23-Nov-2022
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Crimes digitais contra modelos que performam atividades sexuais: violência de gênero.
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Motta, Isabel Borderes
28-Fev-2025
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Crítica ao uso da confissão no acordo de não persecução penal e sua (in)constitucionalidade: efetividade do instituto para a construção de uma justiça penal consensual.
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Silva, Leonardo Garcia Cavalcante da
9-Ago-2023
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Efetivação da Reforma Psiquiátrica no Processo Penal: análise de necessidade e viabilidade de encerramento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Paiva, Giovanna Spineli de.
8-Dez-2024
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Habeas Corpus 124.306/RJ: complemento ou desafio à norma penal permissiva?.
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Bensi, Júlia Alves.
20-Jan-2025
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O crime de tráfico de pessoas como hipótese de extradição entre o Brasil e os países da América do Sul
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Perussi, Jordana Martins
20-Dez-2022
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O cyberbullying e a violação ao direito fundamental à honra sob a égide do marco civil da Internet na sociedade digital brasileira
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Raviolo, Isadora Mussi
15-Ago-2022
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O direito penal como instrumento de controle social: uma análise da pena privativa de liberdade no Brasil.
Borges, Paulo César Corrêa; Silva, Gilson Miguel Gomes da
Mastellaro, Mariana Bezerra
20-Nov-2023
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O limbo sócio-penal na apuração da fraude de cotas raciais.
Borges, Paulo César Corrêa; Não houve
Silva, Amanda Beatriz Ricardo da
12-Mar-2024
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O reconhecimento penal do transfeminicídio para o enfrentamento da violência de gênero: um recorte de 2020
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Goto, Lívia Marinho
9-Nov-2022
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O trabalho análogo à escravidão contemporâneo no Brasil e seu combate pela Polícia Federal.
Borges, Paulo César Corrêa
Oliveira, Felipe Zaniolo de
5-Jul-2024
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Os impactos do aumento da violência contra a mulher durante a Pandemia do Covid-19 na efetividade das medidas protetivas de urgência e nas políticas de enfrentamento do Município de São Paulo
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Guida, Juliana Beatriz de Paula
5-Jan-2023
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Para além do Depoimento Especial: a Lei 13.431/2017 como instrumento de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Borges, Paulo César Corrêa; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Garcia, Ana Carolina
30-Jan-2023
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Tráfico Privilegiado e Superior Tribunal de Justiça: interpretações, controvérsias e reflexos jurisprudenciais do redutor previsto no §4º, do artigo 33, da Lei n. 11.343/2006
Borges, Paulo César Corrêa
Ynomoto, Lorena Yumi Pistori
23-Fev-2024
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