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A aplicação de responsabilidade civil dos pais por danos causados pelo sharenting : análise em cotejo com a autoridade parental e o princípio da proteção integral da criança.
Souza, Iara Antunes de; Souza, Iara Antunes de; Pereira, Fábio Queiroz; Berlini, Luciana Fernandes
Machado, Henrique Resende Versiani
12-Set-2024
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A autonomia do adotado no direito a identidade biológica e a conjugação de parentalidades
David, Fellipe Guerra Reis; Berlini, Luciana Fernandes
3-Out-2018
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A entrega de filhos para adoção : influxos e contigências no exercício da parentalidade.
Berlini, Luciana Fernandes; Berlini, Luciana Fernandes; Souza, Iara Antunes de; Vieira, Marcelo de Mello
Silva, Ana Luiza Abreu
1-Ago-2024
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A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais
Berlini, Luciana Fernandes
28-Nov-2019
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A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência.
Souza, Iara Antunes de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Souza, Iara Antunes de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Martins, Anne Shirley; Berlini, Luciana Fernandes
Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
4-Mai-2023
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As indenizações sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Berlini, Luciana Fernandes
28-Nov-2019
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Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.
Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Berlini, Luciana Fernandes
Souza, Josiene Aparecida de
29-Jul-2020
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Autonomia e autoridade : dilemas da recusa vacinal em relação aos filhos menores.
Carvalho, Carla Vasconcelos; Berlini, Luciana Fernandes
16-Jun-2025
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Autoridade parental e Lei da Palmada.
Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana Fernandes
14-Mai-2019
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Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança
Berlini, Luciana Fernandes
Souza, Maria de
26-Set-2018
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Dano moral por espera excessiva na fila de banco na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Berlini, Luciana Fernandes; Neves, Isabela Dias
Taveira, Raphael Costa
30-Set-2019
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Determinação da obrigação alimentar nos casos de multiparentalidade
Berlini, Luciana Fernandes; Silveira, Isabela Neves; Divino, Sthéfano Bruno Santos
Fonseca, Camilla Guerini
30-Set-2019
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Direito à educação para crianças e adolescentes: perspectivas acerca da obrigatoriedade do ensino e as relações parentais
Reis, Fellipe Guerra David; Berlini, Luciana Fernandes
28-Set-2018
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Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 1
Berlini, Luciana Fernandes
23-Jan-2023
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Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 2
Nascimento, Simone Murta Cardoso do; Berlini, Luciana Fernandes
23-Jan-2023
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Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 3
Berlini, Luciana Fernandes; Nascimento, Simone Murta Cardoso do
23-Jan-2023
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Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social: volume 4
Berlini, Luciana Fernandes
23-Jan-2023
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Estatuto da pessoa com deficiência: mudanças paradigmáticas na teoria das incapacidades e ensaios acerca da interpretação mais adequada da legislação.
Sêco, Thaís Fernanda Tenório; Berlini, Luciana Fernandes
Ramos, Cristian Maciel dos Santos
10-Jun-2019
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Homeschooling e o direito à educação: as tutelas civil e penal da responsabilidade parental
Berlini, Luciana Fernandes; Fuziger, Rodrigo José
2-Set-2020
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Multiparentalidade: a coexistência da filiação biológica e socioafetiva nas famílias recompostas visando o atendimento do melhor interesse da prole
Berlini, Luciana Fernandes
Pereira, Ana Paula Luciano
26-Set-2018
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