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Navegando por Autor Bellinetti, Luiz Fernando

Mostrando resultados 1 a 14 de 14

A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Souza, Paulo Roberto de
Braga, Juliana Ramos Fernandes
1-Mai-2024
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A Lei nº 7.913/89 e a tutela coletiva dos interesses no mercado de valores mobiliários como forma de acesso à justiça
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Ferreira, Jussara Nasser
Vicentini, Fernanda
1-Mai-2024
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A mediação como gestão de conflitos interpessoais e organizacionais em empresas familiares
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Bim, Luciane Delalibera
1-Mai-2024
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A mediação como instrumento fortalecedor da democracia no direito de família no Brasil
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Benfatti, Fábio Fernandes Neves
Suter, José Ricardo
1-Mai-2024
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Acesso à justiça por meio da mediação extrajudicial familiar : aplicação em Núcleos de Prática Jurídica
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
Paulino, Ana Paula Nacke
1-Mai-2024
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Atuação extrajudicial do ministério público em problemas estruturais na proteção aos direitos da criança e do adolescente
Bellinetti, Luiz Fernando; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Maranhão, Clayton de Albuquerque
César, Josilaine Aletéia de Andrade
18-Out-2024
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Da atribuição de autoridade ao precedente judicial no processo civil brasileiro : o guardião da lei federal e os juizados especiais civeis
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Souza, Paulo Roberto de
Rocha, Luciana da
1-Mai-2024
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Da família homoafetiva e das dificuldades para a sua disciplina ante à ausência de legislação específica
Cachapuz, Rozane da Rosa; Bellinetti, Luiz Fernando; Azevedo, Anderson de
Rosa, Marques Aparecido
2-Out-2024
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O acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional sob a ótica das técnicas sumarizantes do procedimento
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Silva, Osmar Vieira da
Felizardo, Christopher Romero
1-Mai-2024
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O Ministério Público e o Sistema Multiportas: Termo de Ajustamento de Conduta e Recomendação Administrativa para a solução de Conflitos Coletivos
Bellinetti, Luiz Fernando; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Silva, Osmar Vieira da
Almeron, Vanessa Manganaro de Araujo
27-Set-2024
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O sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do interesse individual homogêneo
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Tanizawa, Paulo Henrique Guilman
Campos, Vinicius Medina
1-Mai-2024
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O uso do incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento contra a litigância massiva
Bellinetti, Luiz Fernando; Costa, Patricia Ayub da; Fuga, Bruno Augusto Sampaio
Ferreira, Guilherme Henrique Giacomino
18-Out-2024
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Perfis da conformação do procedimento pelo juiz : da ordinariedade à superação do protagonismo judicial
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Bellinetti, Luiz Fernando; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Tanizawa, Paulo Henrique Guilman
1-Mai-2024
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Sistema multiportas de justiça: o Conselho Nacional de Justiça como Órgão Formulador de Políticas Judiciárias Direcionadas aos Meios Adequados de Resolução de Conflitos Transindividuais no Âmbito do Código de Processo Civil de 2015
Bellinetti, Luiz Fernando; Cachapuz, Rozane da Rosa; Medina, José Miguel Garcia
Menegon, Flávia Osmarin Tosti
27-Set-2024
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