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A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Souza, Luis Eduardo Teixeira Santos
30-Ago-2021
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A problemática contemporânea do acesso à justiça: a desjudicialização como o novo enfoque
Barros, Felipe Pires Lopes de; Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Alves, Letícia de Sousa
Miguel, Natalia de Barros Loio
13-Jan-2022
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A teoria das incapacidades: abordagem interdisciplinar entre o direito e a bioética
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Lescura, Letícia Maciel
19-Ago-2021
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Aborto no Brasil: uma análise do serviço de aborto legal e a contraposição da objeção de consciência médica
Lopes Junior, Dalmir; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Soares, Isabela dos Santos
25-Ago-2021
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As medidas executivas atípicas e a efetivação da tutela jurisdicional
Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Domingos, Gustavo Henrique Machado
20-Dez-2021
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Contratos de plano de saúde: uma análise jurídica acerca da boa-fé objetiva no fornecimento de medicamentos para doenças e lesões preexistentes
Lopes Junior, Dalmir José; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de
Alves, Letícia de Sousa
30-Ago-2021
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Medidas executivas atípicas: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da cláusula aberta estabelecida pelo CPC
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Barros, Felipe Pires Lopes de
Fonseca, Bianca Coelho
19-Dez-2021
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O atual desamparo das vítimas de crimes violentos no Brasil: uma análise da legislação pátria e das políticas públicas concernentes à vítima
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Castro, Carla Appollinario de; Barros, Felipe Pires Lopes de
França, Marcelle Ribeiro
12-Jan-2022
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O contrato de arrendamento residencial no ordenamento jurídico brasileiro
Cardoso, Patrícia Silva; Klevenhusen, Renata Braga; Barros, Felipe Pires Lopes de
Guimarães, Marcela Capato
12-Jan-2022
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O direito fundamental à privacidade nos meios digitais: os limites ao comércio de dados pessoais por meio dos cookies e a impraticabilidade da autodeterminação informativa
Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Alves, Letícia de Sousa
Pereira, Gustavo Nojosa
20-Dez-2021
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O direito natural como símbolo em Eric Voegelin
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Junior, Dalmir; Barros, Felipe Pires Lopes de
Alexandrino, Fabricio Lobato
20-Ago-2021
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O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luz
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Júnior, Dalmir José; Barros, Felipe Pires Lopes de
Prado, Thainara Rosa
31-Ago-2021
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O direito real de laje: um mecanismo de regularização fundiária e inclusão social nas comunidades
Cardoso, Patrícia da Silva; Barros, Felipe Pires Lopes de; Klevenhusen, Renata Braga
Pinto, Gabriela Sampaio
20-Dez-2021
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O equívoco principiológico das decisões judiciais como uma ameaça à democracia: uma análise sobre as consequências político-jurídicas do julgamento da ADI 4983/CE
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Barros, Felipe Pires Lopes de; Braga Júnior, Getúlio Nascimento
Gusmão, Ana Gabriela Correia de Souza
9-Dez-2021
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O tratamento de dados pessoais e a tutela dos direitos do consumidor na era digital
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Lopes Junior, Dalmir; Barros, Felipe Pires Lopes de
Franco, Erica de Oliveira
20-Ago-2021
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Os limites ao direito de punir: a (in)aplicabilidade do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia dos tribunais do júri no sistema de justiça criminal brasileiro
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Barros, Felipe Pires Lopes de
Gregório, Iasmin Dias
20-Dez-2021
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Perspectivas críticas sobre a presunção de inocência no âmbito interpretativo-decisório
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Iacomini, Vanessa; Barros, Felipe Pires Lopes de
Gohering, Emanuel Luiz Vasconcellos
20-Dez-2021
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Uma análise sobre o usucapião de bens incorpóreos no ordenamento jurídico brasileiro
Barros, Felipe Pires Lopes de; Barros, Felipe Pires Lopes de; Leite, Marina Duque Moura; Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Gonçalves, Crischyná Ferreira
28-Jul-2021
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