Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Logins
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 24
Próximo »*
A defensoria pública como instrumento de soluções estruturais na garantia da saúde das pessoas com deficiência
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Andrade, Júlio Thalles de Oliveira
23-Abr-2024
★
★
★
★
★
(0)
A desinformação digital como violência política de gênero : estratégia do neoconservadorismo autoritário no Brasil
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Szkudlarek, Ana Letícia
5-Ago-2025
★
★
★
★
★
(0)
A responsabilidade do Estado por omissão na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Koslov, Natalia
16-Set-2022
★
★
★
★
★
(0)
A separação de poderes na constituição brasileira de 1824
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Lampa, Caio Fagundes, 1998-
23-Jun-2021
★
★
★
★
★
(0)
As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Buss, Gustavo, 1996-
8-Fev-2022
★
★
★
★
★
(0)
Constituição de 1988 e reformas de viés econômico entre destruição, adaptação e interação
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Kanayama, Rodrigo Luis, 1978-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Souza, Claudia Beeck Moreira de
23-Ago-2023
★
★
★
★
★
(0)
Contornos do presidencialismo de coalizão na formulação e implementação de políticas públicas
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Chagas, Diogo Marcelo das, 1993-
31-Jul-2020
★
★
★
★
★
(0)
Democracia fragilizada e direitos reprodutivos : um enfoque sobre os aspectos da religião e da política
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Teixeira, Mylena Rodrigues
24-Mai-2023
★
★
★
★
★
(0)
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Zanardine, Lincoln Renato Vieira
11-Set-2023
★
★
★
★
★
(0)
Descentralização da federação e a redução das desigualdades regionais
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Delage, Mateus Khouri, 1990-
24-Jun-2021
★
★
★
★
★
(0)
Erosão democrática e legalismo autocrático no Brasil : desafios ao estado de direito e às instituições democráticas durante o período de 2020 à 2022
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Tanelo, Gabriel Alexandre Canova
28-Mar-2025
★
★
★
★
★
(0)
Intersecção entre direito e cinema : uma importação da linguagem cinematográfica como objeto para descortinar a erudição jurídica
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Reinaldo Pereira da, 1981-
3-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
Levando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Inomata, Adriana
25-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
O papel do poder judiciário no contexto da "judicialização da saúde"
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Toaldo, Jean Carlo
23-Mai-2023
★
★
★
★
★
(0)
O sistema de proteção dos direitos humanos : um estudo a partir do controle de convencionalidade
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pego, Daiane de Moraes, 1990-
3-Ago-2020
★
★
★
★
★
(0)
O supremo tribunal penal : judicialização da política criminal e a necessária delimitação do papel do STF na gestão do poder punitivo
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Incott Júnior, Paulo Roberto
23-Mai-2025
★
★
★
★
★
(0)
Precedentes e jurisdição constitucional : por uma aplicação coerente de precedentes pelo judiciário
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Teixeira, Leandro de Oliveira
15-Mar-2021
★
★
★
★
★
(0)
Presidencialismo brasileiro e poder de agenda : análise das proposições legislativas do primeiro ano do governo Bolsonaro
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zanardine, Lincoln Renato Vieira, 1995-
24-Jun-2021
★
★
★
★
★
(0)
Presidencialismo e democracia : análise do sistema presidencialista como fator de instabilidade democrática
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Teixeira, Leandro de Oliveira
14-Out-2024
★
★
★
★
★
(0)
Processo decisório, fundamentação e diálogo com a sociedade : uma análise das decisões colegiadas do STF à luz da teoria dos precedentes judiciais e da doutrina de Dworkin
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Strapasson, Kamila Maria
31-Out-2022
★
★
★
★
★
(0)