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Navegando por Autor Bannwart Junior, Clodomiro José

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A ação civil pública ambiental trabalhista e a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Cambi, Eduardo Salomão
Rodrigues, Cristiano Lourenço
1-Mai-2024
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A dinâmica moral em MacIntyre : o conflito das racionalidades
Zancanaro, Lourenço [Orientador]; Agnol, Darlei Dall; Bannwart Junior, Clodomiro José; Albertuni, Carlos Alberto
Machado, José Adir Lins
1-Mai-2024
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A função social e a responsabilidade socioambiental dos bancos
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Aligleri, Lilian Mara
Shimamura, Emilim
1-Mai-2024
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A leitura do resgate do projeto da modernidade segundo Habermas
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Hamel, Márcio Renan
Rodrigues, João Paulo
1-Mai-2024
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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Pentinat, Susana Borràs
Santos, Tiago Freire dos
1-Mai-2024
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A regulação dos empreendimentos imobiliários urbanos para o cumprimento da função social da cidade
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Silva, Beatriz Fleury e
Canezin, Amanda Cristina Carvalho
1-Mai-2024
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A relação de poder e a reorganização da atuação estatal no domínio econômico diante dos processos de globalização
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
Oliveira, Thiago Vieira Mathias de
1-Mai-2024
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A tutela dos interesses transindividuais pelo ministério público através do mandado de segurança coletivo
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Padilha, Norma Sueli
Mizusaki, Marcos Akira
1-Mai-2024
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Fachin, Zulmar Antonio
Silva, Alessandra da
1-Mai-2024
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Construtivismo e reconstrutivismo : razão pública e autonomia no debate Rawls-Habermas
Kritsch, Raquel [Orientador]; Werle, Denilson Luis; Bannwart Junior, Clodomiro José
Silva, André Luiz da
1-Mai-2024
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Controle jurídico de políticas públicas de incentivo para empresas socialmente responsáveis
Oliveira, Lourival José de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
Souza, Sharon Cristine Ferreira de
1-Mai-2024
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Desafios para a inclusão econômica no Brasil e a Constituição Federal de 1988 : premissas de Hernando de Soto e o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Kempfer, Marlene [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Prado, Martha Asunción Enríquez
Monteiro, Philippe Antônio Azedo
1-Mai-2024
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Direito negocial constitucional : sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de estado social
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Machado, Edinilson Donisete
Oliveira, Tiago Brene
1-Mai-2024
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Função social da empresa e a Constituição Federal Brasileira de 1988 : dever de transparência, direito à informação e cadastros públicos administrativos
Kempfer, Marlene [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Amaral, Sérgio Tibiriçá
Aragos, Rafael
1-Mai-2024
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Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Ferraro, Valkíria Aparecida Lopes [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Oliveira, Flávio Luís de
Souza, Andréia Aparecida Aguilar de
1-Mai-2024
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Limitações aos negócios jurídicos celebrados com recursos públicos eleitorais : um resgate teleológico da atuação partidária à luz das doutrinas liberal e republicana
Soares, Marcos Antônio Striquer; Bannwart Junior, Clodomiro José; Fachin, Zulmar Antônio
Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski
24-Set-2024
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Batista Filho, João; Zapparoli, Irene Domenes [Coorientadora]
Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
1-Mai-2024
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Pizzi, Jovino
Tudisco, Laeti Fermino
1-Mai-2024
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O trabalho verde como mecanismo de enfrentamento das múltiplas crises do capitalismo
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Araújo, Adilson Vieira de
Lima, Ianara Cardoso de
1-Mai-2024
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Paradigmas estruturantes da norma jurisdicional com efeitos gerais e abstratos : aspectos filosóficos e legitimadores
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Oliveira, Cláudio Ladeira de
Buzingnani, Wilian Zendrini
1-Mai-2024
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