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Navegando por Autor Baleotti, Francisco Emílio

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A arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público-privada
Muniz, Tânia Lobo [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Ribeiro, Maria de Fátima
Flausino, Vagner Fabrício Vieira
1-Mai-2024
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A incidência do devido processo legal nas relações privadas : estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Schiavon, Giovane Henrique Bressan
Borelli, Rafael de Souza
1-Mai-2024
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Da atividade probatória do juiz no processo civil : exercício, extensão e limites no âmbito do estado democrático de direito
Gomes, Sérgio Alves [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Ribeiro, Maria de Fátima
Silva, Marcelo Dias da
1-Mai-2024
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O financiamento de terceiros na arbitragem internacional : uma forma de viabilizar a solução dos conflitos na ordem econômica globalizada
Muniz, Tânia Lobo [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Martins, Priscila Machado
Picchi Neto, Carlos
1-Mai-2024
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O formalismo processual e o princípio da adaptabilidade dos procedimentos às exigências da causa : uma análise em face de princípios constitucionais
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Cardin, Valéria Silva Galdino
Souza, Natasha Brasileiro de
1-Mai-2024
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O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea
Soares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Machado, Edinilson Donisete; Nalli, Marcos Alexandre Gomes [Coorientador]
Esteves, Marcos Guilhen
1-Mai-2024
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O processo como instrumento de concretização da cidadania no estado democrático de direito
Gomes, Sérgio Alves [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Bento, Flávio
Alfredo, Luciana Romanelli Rodrigues
1-Mai-2024
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Tutela jurisdicional qualificada e cognição adequada no estado democrático de direito
Gomes, Sérgio Alves [Orientador]; Baleotti, Francisco Emílio; Bento, Flávio
Piotto, Danillo Chimera
1-Mai-2024
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