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Navegando por Autor Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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A abrangência do direito : a defensoria pública como instrumento do estado para reconhecimento : um estudo de caso sobre a comarca de Belo Horizonte.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Curi, Janaina Santos
16-Jun-2025
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A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Arantes, Bruno Camilloto; Arantes, Bruno Camilloto; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
Damazio, Caio Lucca
21-Jun-2023
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A construção procedimental e discursiva do direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil : do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu reconhecimento como sujeito de direito.
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Magalhães, José Luiz Quadros de
Carvalho, Stephanie Ribeiro
1-Jul-2022
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A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
28-Mar-2018
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A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
28-Mar-2018
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A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil.
Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
26-Jun-2020
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A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
7-Nov-2014
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A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nicoli, Pedro Augusto Gravatá; Costa, André de Abreu
Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
14-Jul-2023
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A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Arantes, Bruno Camilloto; Achutti, Daniel Silva
Soares, Yollanda Farnezes
29-Ago-2019
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A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Dantas, Fernando Antonio de Carvalho; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Dantas, Fernando Antonio de Carvalho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pereira, Helena Dolabela Luciano
Terra, Ligia Machado
21-Jun-2023
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A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Lisbôa, Natália de Souza; Ramos, Marcelo Maciel
Viana, Eduardo Lourenço
29-Jul-2020
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A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário.
Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
24-Jan-2018
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A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Jobim, Marco Félix; Pug, Mariela Gladys
Lanza, Karina Ferreira
1-Jul-2022
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A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
6-Out-2014
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A sobrevitimização da mulher negra pelo Sistema Penal Brasileiro : uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro.
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Pires, Thula Rafaela de Oliveira; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Silva, Mariana Gonçalves de Souza
3-Nov-2022
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A sustentabilidade como elemento de integração no Mercosul : uma perspectiva constitucional.
Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Horta, Augusto Henrique Lio; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Romeu Faria Thomé da
Machado, Giselle Anselmo
1-Jun-2017
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A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência.
Souza, Iara Antunes de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Souza, Iara Antunes de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Martins, Anne Shirley; Berlini, Luciana Fernandes
Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
4-Mai-2023
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A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG.
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Magalhães, José Luiz Quadros de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cruz, Clenderson Rodrigues da
Lima, Mateus Rocha
23-Jan-2023
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ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
7-Nov-2014
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Anais do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - corporeidades, saúde e educação : a(s) dissidência(s) como fator nas (trans)formações de subjetividades.
Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Aguiar, Rafael dos Reis
13-Jun-2025
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