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Navegando por Autor Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

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A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Silva, Sara Helena Pereira e
7-Nov-2014
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A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
6-Out-2014
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ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
7-Nov-2014
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Formação e aplicação do direito jurisprudencial: alguns dilemas.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
25-Mar-2015
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O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88: igualdade e liberdade religiosa.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Santos, Daniel Moraes dos
7-Nov-2014
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Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
6-Out-2014
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