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A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas na execução fiscal : críticas a decisão do STJ no HC nº 453.870/PR
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Lima, Thaís de Andrade
11-Mar-2024
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A (in)constitucionalidade dos atos normativos do MAPA sobre animais de produção
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Luz, Juliana da Rocha
21-Jul-2023
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A (in)eficácia da lei n. 14.064/2020 na prevenção aos maus-tratos praticados contra cães e gatos : uma análise frente ao crescente índice de maus-tratos no estado do Paraná
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rodrigues, Larissa de Oliveira
4-Abr-2025
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A capacidade de ser parte dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Ponczek, Clara Alita Corona, 1990-
18-Jul-2022
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A cultura antropocêntrica/especista dos zoológicos em face do princípio da dignidade animal
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Albano Neto, Yasmim, 1999-
25-Jun-2021
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A transmutação da concepção de animais como coisas para animais como sujeitos de direito e sua capacidade de demandar em juízo
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Camargo, Ingrid Cavalcante de, 1996-
18-Jul-2022
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Aplicabilidade do princípio da vedação à decisão surpresa nos juizados especiais cíveis
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Leonardo Antonio Jaszczerski dos
10-Nov-2022
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As práticas pecuárias à luz do direito animal brasileiro
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Miranda, Rafael Tadeu Machado de
25-Mai-2023
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Aspectos jurídicos da criação comercial de cães e gatos
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Fontes, Nayumi Toyoda
24-Mai-2023
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Citação por WhatsApp : o posicionamento e os fundamentos adotados pelas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Victoriano, Daniel Fernando
16-Mai-2023
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Coisa julgada sobre questão prejudicial : a eficiência entre a segurança jurídica e a liberdade das partes
Talamini, Eduardo; Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Andreatini, Lívia Losso, 1996-
29-Ago-2019
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Decisões estruturais e a regularização dos loteamentos clandestinos : a construção do processo sob o escopo da efetivação da tutela dos direitos fundamentais
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Regiane dos, 1988-
24-Jun-2021
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Decreto 24.645/1934 : breve história da "lei áurea" dos animais
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Mendes, Tiago Brizola Paula, 1990-
4-Set-2019
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Direito animal e o diagnóstico de raiva em camundongos
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Maurício Zanlorenci dos, 1990-
24-Jun-2021
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Habeas corpus para animais na jurisprudência nacional e estrangeira : uma proposta pós-humanista
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
23-Dez-2024
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Heterogeneidade no direito animal : uma análise das disparidades na tutela jurídica de animais igualmente sencientes
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rocha, Letícia Prestes
4-Abr-2025
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Levantamento do nível de conhecimento de magistrados federais brasileiros sobre o direito animal
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Volpe, Isabele Dellê, 1995-
24-Jun-2021
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Medidas executivas atípicas para efetivação de prestações pecuniárias
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pilger, Daniel Gallo, 1996-
4-Ago-2020
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Natureza jurídica dos animais não humanos
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Surmas, Camila de Souza
16-Mai-2023
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O dever de motivação das decisões judiciais e a inconstitucionalidade do artigo 46 da lei nº 9.099/1995
Ataide Junior, Vicente de Paula, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Lima, Camila Pretko de, 1998-
23-Jun-2021
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