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Navegando por Autor Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]

Mostrando resultados 1 a 17 de 17

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; Fachin, Zulmar Antônio
Santos, Karina Alves Teixeira
1-Mai-2024
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A licitação como instrumento de incentivo à proteção ambiental nos negócios jurídicos da administração pública
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Esteves, João Luiz Martins
Horácio, Lincoln Rafael
1-Mai-2024
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A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Pentinat, Susana Borràs
Santos, Tiago Freire dos
1-Mai-2024
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A poluição marinha e o direito negocial : como o transporte marítimo pode afetar os oceanos? Análise das legislações do Brasil e do Panamá
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Vianna, José Ricardo Alvarez
Muñoz Arosemena, Rebeca Isabel
1-Mai-2024
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A regulação dos empreendimentos imobiliários urbanos para o cumprimento da função social da cidade
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Silva, Beatriz Fleury e
Canezin, Amanda Cristina Carvalho
1-Mai-2024
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A transição agroecológica e a exploração energética pelo fracking : aspectos legais, socioeconômicos e ambientais
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Pinheiro, Ana Cláudia Duarte; Oliveira, Celso Maran de
Silva, Letícia Rodrigues e
1-Mai-2024
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Fachin, Zulmar Antonio
Silva, Alessandra da
1-Mai-2024
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Direito à cidade e os desafios na implementação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do Imposto predial e terriotiral urbano (IPTU) no tempo em Londrina/PR
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Kempfer, Marlene; Prestes, Vanesca Buzelato
Sanches, Jussara Romero
1-Mai-2024
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Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Cenci, Elve Miguel
Teodoro, Fabiana Cristina
1-Mai-2024
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Schiavon, Giovanne Henrique Bressan
Ciciliato, Rodolfo Xavier
1-Mai-2024
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Esteves, João Luiz
Lima, Camila Cardoso
1-Mai-2024
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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Batista Filho, João; Zapparoli, Irene Domenes [Coorientadora]
Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
1-Mai-2024
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Pizzi, Jovino
Tudisco, Laeti Fermino
1-Mai-2024
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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Pentinat, Susana Borràs
Zarelli, Renata Calheiros
1-Mai-2024
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Políticas públicas e direito ao território : reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Oliveira, Cláudio Ladeira de
Meda, Renata Vieira
1-Mai-2024
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Segurança e soberania alimentar : interfaces entre a produção agrícola e a justiça ambiental no mundo globalizado
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Silva, Solange Teles da
Motter, Ariella Kely Besing
1-Mai-2024
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Uma releitura da política de desenvolvimento urbano pelo uso judicial da gestão democrática da cidade
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
Santos, Rodolfo Carvalho Neves dos
1-Mai-2024
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