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Navegando por Autor Aquino, Fabiano Gosi de

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A ação rescisória no novo código de processo civil: questões relevantes acerca da sua aplicabilidade
Aquino, Fabiano Gosi de; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Câmara, Paola Wermelinger
17-Fev-2020
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A efetividade da conciliação
Aquino, Fabiano Gosi de
Pimentel, Amanda França Silva
25-Out-2020
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A natureza jurídica do artigo 1.015 DO CPC/2015: uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial
Aquino, Fabiano Gosi de; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Oliveira, Thaísa Duarte Rocha de
17-Fev-2020
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A vedação das decisões-surpresa e a possibilidade do juiz decidir de ofício
Aquino, Fabiano Gosi de; Maciel, Fabianne Manhães; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Machado, Bárbara de Andrade
31-Jan-2019
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Acesso à justiça: necessidade de uma visão contramajoritária
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Facci, Lucio Picanço; http://lattes.cnpq.br/6176375843765831; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; http://lattes.cnpq.br/7169588159536249
Passos, Mateus Costa
10-Mai-2022
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Aplicação e efetividade das medidas executivas atípicas à luz do superior tribunal de justiça
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Silva, Isabella Fernandes
7-Jan-2024
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Defensoria pública: os obstáculos para a sua institucionalização e expansão nas unidades judiciárias do Brasil: um estudo de caso sobre a ausência da Defensoria Pública da União na subseção judiciária federal de Macaé
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Celestino, Isabele da Silva
7-Jan-2024
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Impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação de acordo com o Supremo Tribunal Federal
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Andrade, Beatriz Santos de
7-Jan-2024
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Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise da aplicação do instrumento processual nos tribunais de justiça estaduais das regiões sudeste e sul sob o prisma do direito do consumidor
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Callegari, José Antônio; Aquino, Fabiano Gosi de
Ramos, Laís Moraes Freiman
29-Set-2021
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O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Aquino, Fabiano Gosi de
Souza, Izabela Prize Tavares de
18-Fev-2020
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Precedentes judiciais vinculantes: uma análise de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Aquino, Fabiano Gosi de; Patrão, Benedicto Gonçalves; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Buriti, Renata Marinho
28-Ago-2019
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Princípio do duplo grau de jurisdição: teoria da causa madura e a aplicabilidade do IRDR, como meio efetivo de economia processual
Silva, Candido Duarte dos Santos e; Maciel, Fabianne Manhães; Aquino, Fabiano Gosi de
Fonseca, Fernanda Duarte da
31-Jan-2019
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Uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas com efeito vinculante no âmbito do tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Aquino, Fabiano Gosi de; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; Alves, Francisco de Assis Aguiar
Lagoa, Lára Ferreira
22-Mar-2022
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